DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025

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Reflorestadora Veneza Ltda. - CNPJ/MF N° 05.804.513/0001-79 - NIRE 23.203.240.471 (JUCEC). Edital de Convocação de Reunião Extraordinária de Sócios . Em cumprimento ao disposto no art. 1.072, c/c art. 1.152, §3º, ambos do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002), ficam todos os Senhores Sócios desta Sociedade convocados a se reunirem em Reunião Extraordinária de Sócios, a se realizar na sede da Sociedade, estabelecida na Cidade de Fortaleza/ CE, na Av.Santos Dumont, nº 2122, Sala 1504, Bairro Aldeota, CEP 60.150-161, no dia 26 de junho de 2025, em primeira convocação, às 8:30 horas, com a presença de sócios titulares de no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social da Sociedade; e, em segunda convocação, no mesmo dia e local, às 09:00 horas, com a presença de qualquer número de sócios, tendo em pauta DELIBERAR sobre as seguintes matérias: (i) A transferência da totalidade das quotas da sócia MARIA BEATRIZ CUNHA FIÚZA, podendo transferir ao sócio que vier a exercer o direito de preferência ou a terceiro(s); (ii) A exclusão da Sócia MARIA CARMÉLIA CAMPOS PINTO do quadro societário da empresa, em virtude de sua ausência nas reuniões e demais atividades empresariais, prejudicando o seu funcionamento e pondo em risco a continuidade da Sociedade, consubstanciado na disposição prevista no art. 1.085, caput, do Código Civil e a Cláusula 12 do Contrato Social da Sociedade, neste ato ficando notificada a apresentar defesa administrativa durante a Reunião de Sócios aqui convocada; e, (iii) outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza/Ce., 26/05/2025. Júlio Pinto Neto e José Liberato Barrozo Filho, administradores da Sociedade.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 202505230001. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTOR DA ARP-EMPRESA: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ: 51.689.269/0001-68, vencedora do lote único: R$ 125.592,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 10.024/2019, 11.462/23, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.04.01.01-PE. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Seleção de registro de preços visando contratação de empresa para aquisição de materiais diversos destinados ao auxílio natalidade para a composição do kit bebê, com objetivo de distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, visando suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Barroquinha/CE. DO VALOR GLOBAL: R$ 125.592,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 23/05/2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: ALICE SOUZA VERAS (SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS-GERENCIADOR DA ARP)/ GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SÁ- AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP. (REPRESENTANTE-DETENTOR DE PREÇO). Barroquinha. Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.005/2025-CE. A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 03 de julho de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o N° 10.005/2025, que versa acerca da construção do Espaço Esportivo Comunitário - Novo PAC - Campo Diamantino, localizado na Rua Cícero Rodrigues de Moura, Bairro Jardim Bandeirante, em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 03 de julho de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 04 de julho de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CEL1. Maracanaú, Ceará, em 26 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do 3º Aditivo do Contratual Nº 29.08.01/2023.01. Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dispensa de Licitação nº 29.08.01/2023.01; Objeto: Execução da obra de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do município de Amontada, conforme Convênio Nº 116/2021 - Superintendência de Obras Públicas - SOP-CE - Governo do Estado; Valor reajuste: R$ 267.576,82 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos); Dotação orçamentária: 0401.15.451.0901.1.003; elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 150000000; Fundamentação legal: art. 3º da Lei 10.192, de 14 de Fevereiro de 2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 55, inciso III, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e cláusula quinta do instrumento contratual; Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratada: Ecomil Serviços LTDA-CNPJ nº 11.952.190/0001-63, Renan Claudino Melo. Amontada-CE, 05 de maio de 2025. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE001/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - CRECHE TIPO 1, NO BAIRRO CARACARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, originariamente previsto para ocorrer no dia 27 de MAIO de 2025, às 08:00 horas, foi remarcado para ocorrer no dia 12 de Junho de 2025, às 08:00 horas, em decorrência de Pedido de Impugnação. Ocorrerá endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 26 de Maio de 2025.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE002/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DESTINADA AOS ÔNIBUS ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, originariamente previsto para ocorrer no dia 27 de MAIO de 2025, às 10:00 horas, foi remarcado para ocorrer no dia 12 de Junho de 2025, às 10:00 horas, em decorrência de Pedido de Impugnação. Ocorrerá endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 26 de Maio de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento Contratual de N.º 20250021-CPSMLN.** Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Medmaia Comercio de Prod. Médicos LTDA, inscrita no CNPJ N.º 13.576.534/0001-02. Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumental odontológico destinados a manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CE; Procedimento administrativo: Pregão Eletrônico n.º PE-0002/2025-CPSMLN; Valor global contratado: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais); Prazo de execução: 12 (doze) meses; Origem dos recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação orçamentária: 0101.10.302.0403.1.001 - Equipamentos e reaparelhamento do Centro de Especialidades Odontológicas; e 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; 3.3.90.30.00. Assina pela contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela contratada: Thiago Marcos Barros Maia. Data da Assinatura: 16 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.22.001 . A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.05.22.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais laboratoriais e outros afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 10 de junho de 2025 (10/06/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 27 de maio de 2025.