DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.15.01 - PE - FMAS. O agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.05.15.01 - PE - FMAS, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits para bebês para eventuais doações beneficentes de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 09 de junho de 2025 às 14 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 28 de maio de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 09 de junho de 2025 às 14:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 27 de maio de 2025. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.26.01 - PE- FMAS. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.05.26.01- PE- FMAS, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 09 de junho de 2025 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 28 de maio de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 09 de junho de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 27 de maio de 2025. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO. O Município de Groaíras, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação do Setor de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que O INTERESSE DE REVOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.SME-CP/2025 cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA EM ESTRUTURA METÁLICA COM ARQUIBANCADAS EM ANEXO A ESC. NOÉLIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITA L . Desta forma em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93. Groaíras/CE, 27 de maio de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação Oficial do Município de Groaíras-CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.30.001-SEOB - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023-SEOB-CP. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE, CONFORME MAPP 2228, CONVÊNIO Nº 16/2023, PROCESSO Nº 03974520/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: até 23 de agosto de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Souza Oliveira Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jordelio Coelho Damasceno. Ibicuitinga - CE, 23 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2705.01-2025-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 12 de junho de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2705.01-2025-SRPPE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; - - https://www.gov.br/pncp/pt br; https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 27 de maio de 2025. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2805.23/2025. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E.E.I.F SÃO VICENTE DE PAULA NA LOCALIDADE DE SANTA RITA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE . DO TIPO : MENOR VALOR GLOBAL. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de maio de 2025 a 12 de junho de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de junho de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 12 de junho de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 28 de maio de 2025. Carlos José Arcanjo - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12/06/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2507051601-PE, cujo objeto: Contratação de serviços de assessoria na elaboração de projetos para captação de recursos e elaboração de prestação de contas de convênios e programas firmados com o Governo Estadual e Federal, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/,https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/ pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 1505001-2025 dos Processos Administrativos nº 1802001/2025SEAD; 0703001/2025ADM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a gestão das informações dos eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) para o E-Social com transmissão dos eventos S-2210-CAT/S- 2240 e serviços de consultoria técnica e empresa de apoio administrativo em controle interno e para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https:// bllcompras.com a partir das 08h do dia 29/05/2025 até às 08h do dia 11/06/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 11/06/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica - 2025.02.13.01. Nome do promotor/comprador: Município de Tejuçuoca. Edital: 2025.02.13.01. A Autoridade Competente da(o) município de Tejuçuoca, Sr. (a) Luis Wellington Araujo Cruz, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve adjudicar e homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.02.13.01. Empresas vencedoras: Projet Construcoes, Servicos e Transportes LTDA. Total: R$ 564.389,67. Lote 1: Situação: Encerrado Empresa vencedora: Projet Construcoes, Servicos e Transportes LTDA. Item: contratação de empresa especializada para os serviços para a construção de 02 areninhas nas localidades de Riacho das Pedras e Monte Carmelo na zona rural do município de Tejuçuoca, junto a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Valor Unitário: R$ 564.389,67; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 564.389,67; Valor de Referência: R$ 663.987,85; Diferença: R$ 99.598,18. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 14 de maio de 2025 às 11:35. Luis Wellington Araujo Cruz - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.