DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CE - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. O Setor de Licitações do município de Frecheirinha-CE, localizada na Av. João Pereira, nº 855 - Bairro Centro, Frecheirinha-CE, torna público o ADIAMENTO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - PE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, com a abertura das propostas e disputa prevista para ás 10h30min do dia 30 de maio de 2025, (Horário de Brasília). Fica ADIADO a abertura das propostas e disputa para as 10h30min do dia 05 de junho de 2025, (Horário de Brasília), motivado por razões de ORDEM ADMINISTRATIVA. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 27 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 2025.05.20.1 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2024.01. O Presidente do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, no uso de suas atribuições legais, torna público, para os devidos fins, que homologa e adjudica o objeto do Processo Administrativo nº 2025.05.20.1, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2024.01, oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2024-SMD, da Prefeitura Municipal de Jucás/CE, cujo órgão gerenciador é a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Objeto: Aquisição de materiais, mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos diversos de informática, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Licitantes vencedores: à empresa G C da Silva LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89, pelo valor total de R$ 453.980,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta reais e dez centavos) e à empresa P J R de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.328.688/0001-43, pelo valor total de R$ 197.195,60 (cento e noventa e sete mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos), conforme especificações e condições constantes no processo administrativo. Data da Homologação: 22 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Publicação de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.02.05.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.13.01-CE-SJEL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para os serviços para a construção de 02 areninhas nas localidades de Riacho das Pedras e Monte Carmelo na zona rural do município de Tejuçuoca, junto a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Contratada: Projet Construcoes, Servicos e Transportes LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 22 de abril de 2025. Validade do contrato: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 564.389,67 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Assina pela contratante: Luis Wellington Araujo Cruz. Assina pela contratada: Luccas Benevinuto de Carvalho (Resp.legal). Tejuçuoca/CE, 22 de abril de 2025. Luis Wellington Araujo Cruz - Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Palmácia, através do seu Agente de Contratação / Pregoeiro, torna público aos interessados, que o certame licitatório de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-PE cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA em epígrafe foi REVOGADO , em conformidade com o previsto no Art. 71, da Lei N. 14.133, de 01 de abril de 2021, em razão de problemas técnicos na publicação do edital e seus anexos na plataforma compras.m2atecnologia.com.br. A revogação do processo licitatório é medida necessária para garantir a legalidade, a isonomia e a ampla concorrência, evitando possíveis prejuízos à Administração Pública e aos licitantes. Palmácia/CE, 27 de maio de 2025 Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2025.03.17.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do CRAS - Centro de Referência em Assistência Social, com localização na Rua Miguel Gomes de Almeida, s/nº, Distrito Amaro, no Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 948024/2023/MDASCF/CAIXA, firmado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome, através da Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Araguaia Empreendimentos LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 495.165,14 (quatrocentos e noventa e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e quatorze centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Data: 27 de Maio de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00009.20241003/0001-40 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.02.001 - Contrato Nº 202505270001** . Cujo objeto contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário em diversas localidades no Município de Boa Viagem/CE, conforme Contrato de Repasse N° 965422/2024/ MIDR/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, Dotação orçamentaria: 0901.15.451.0015.1. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: até 120 (cento e vinte) dias. Contratada: Daterra Construcoes e Servicos LTDA. (ME). Assina pelo(a) contratado(a): Jaime Dean Sousa Alexandre. Assina pelo (a) contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor global: R$ 8.948.534,86 (oito milhões novecentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Data de assinatura do contrato: 27 de maio de 2025. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00009.20241003/000140 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.02.001. Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário em diversas localidades no Município de Boa Viagem/CE, conforme Contrato de Repasse N° 965422/2024/MIDR/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.02.001, em favor da empresa: Daterra Construcoes e Servicos LTDA (ME), pelo valor global de R$ 8.948.534,86 (oito milhões novecentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Boa Viagem 23 de maio de 2025. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos do Município de Boa Viagem/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2205.01/2025-SRP – O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 09 de Junho de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2205.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de livros didáticos, paradidáticos e de literatura para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino na ampliação dos acervos bibliográficos e desenvolvimento do Projeto Sementes, junto a Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 26 de Maio de 2025. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-PE – A Secretaria de Assistência Social, torna público que realizará no dia 10 de Junho de 2025, às 09h , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 013/2025PE, referente a Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza/higiene, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Caridade/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 28 de Maio de 2025, às 08h até o dia 10 de Junho de 2025, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 10 de Junho de 2025, às 09h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org. br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 26 de Maio de 2025. José Ribamar Leitão Arruda – Pregoeiro do Município de Caridade/CE.**