DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025-CE – A Secretaria de Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que realizará no dia 16 de Junho de 2025, às 09h , no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 003/2025-CE, referente a Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de uma praça pública na localidade de Várzea Redonda, através da Secretaria de Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Caridade/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de Maio de 2025, às 08h até o dia 16 de Junho de 2025, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 16 de Junho de 2025, às 09h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade. ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso . Caridade-CE, 27 de Maio de 2025. José Ribamar Leitão Arruda – Agente de Contratação do Município de Caridade/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2024.12.11.1. O Agente de Contratação/ Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final dos lotes remanescentes do Pregão Eletrônico nº 2024.12.11.1, tendo o seguinte resultado: A empresa J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA, vencedora junto aos lotes 01, 03, 05, 08, 12, 18 e 19, a empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA vencedora junto aos lotes 06 e 09, a empresa Alta Medical Distribuidora de Medicamentos LTDA vencedora junto aos lotes 02 e 17. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 27 de maio de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Errata - Concorrência Eletrônica Nº 05.006/2025-CE. A Agente de Contratação da Prefeitura de Pacatuba-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que houve um equívoco no edital quanto ao horário da sessão de Disputa de Lances da Concorrência Eletrônica Nº 05.006/2025-CE, com fins à: Objeto: contratação de empresa especializada para gerenciamento integral, incluindo manutenção, ampliação, melhoria e eficientização do sistema de iluminação pública do Município de Pacatuba, Ceará. Por tanto, onde se lê: 9.1.3 A sessão de disputa de lances será no dia 04 de junho de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília); leia-se: A sessão de disputa de lances será no dia 04 de junho de 2025, às 11:00 horas (horário de Brasília). Quaisquer informações poderão ser prestadas na sede do setor de licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo email: [email protected]. Paula de Vasconcelos - Agente de Contratação, Ceará, em 27 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência . O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 12 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.017/2025. Objeto: Locação de software de gestão em saúde por meio de licença de uso com utilização de sistema de gestão de painel de chamadas, central de regulação, prontuário eletrônico e aplicativo mobile, vinculada ao processo de gestão da atenção básica nas Ubs’s e Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE, conforme termo de referência, anexo I do Edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https:// www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 28 de maio de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.05.26.02, que tem como objeto a Construção de Unidade Básica de Saúde - Ubs (porte 4) com localização na rua 04 s/n, bairro: Araturi (loteamento Jurema Park) no Município de Caucaia, Proposta N° 11777.7610001/24-002, conforme especificações do edital, no termo de referência/projeto básico. Data da sessão pública: 11 de junho de 2025 às 09h00min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 27 de maio de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.05.26.01SMS, que tem como objeto a Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS tipo III, com localização na rua Estrela D”Alva, s/n, Bairro: Padre Julio Maria no município de Caucaia, Proposta N° 11777.7610001/24-003, conforme especificações do edital, no termo de referência/projeto básico. Data da sessão pública: 11 de junho de 2025 às 14h00min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 27 de maio de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.22.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.05.22.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo para composição de kit’s bebês para atender a demanda das gestantes/mães conceituadas na linha de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 10 de junho de 2025 (10/06/2025), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com. br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 27 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.22.003. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.05.22.003, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de vestuários em geral para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 10 de junho de 2025 (10/06/2025), às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 27 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2022.04.25.21-SME. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.10.20-SRP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 DE MAIO DE 2026. REPERCUSSÃO FINANCEIRA: R$ 2.134.333,40 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA ADITIVO: 02 DE MAIO DE 2025. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, PELO CONTRATADO: JOÃO HUMBERTO VASCONCELOS FREIRE. NOVA OLINDA/CE, 02 DE MAIO DE 2025.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 08/2024 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, CPF 423.815.253-00. OBJETO: Prorrogação de prazo. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. FORO: Fortaleza/CE. Fortaleza, 23/5/25. Raimundo Nonato L Angelo e Francisco José Ferreira da Silva.