DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

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SESA/CELIC resolve rescindir unilateralmente o Contrato no 1367/2024, celebrado com a empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.009.945/0002-04, com na Rodovia BR-153, n 0, Zona Urbana, Parque Calixtópolis, Anápolis/GO, CEP 75.135-040, devendo esta rescisão ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza/CE, 22 de maio de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº230/2025 AO CONTRATO 661/2023

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0025-81, estabelecido na Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-225, Fortaleza/CE, denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Diretora do IPC, a SRA. CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES , portadora do RG nº 93025001078 e CPF nº 73787400397, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.015683/202514, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos :

Para neles incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 57 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24200364.10.302.171.20572.03.33903900.2.600.9200000.3.01 - 312896

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de maio de 2025.

Christina Cordeiro Benevides de Magalhães DIRETORA-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº251/2025 AO CONTRATO 623/2024

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ SESA/HEMOCE, estabelecida na Av. José Bastos, nº 3390, Bairro: Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0114-91, denominado simplesmente CONTRATANTE, representada pela Diretora Geral, SRA. LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS , portadora do RG nº 2008009137161 e inscrita no CPF sob o nº 467.343.414-53, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.037568/2025-09, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato :

Para neles incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de maio de 2025.

Luciana Maria de Barros Carlos DIRETORA-GERAL DA UNIDADE

APOSTILAMENTO Nº252/2025 AOS CONTRATOS 433/2025, 436/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. ÍCARO TAVARES BORGES , inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.040650/2025-11, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos :

Para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) dos contratos, passando para: A Sra. Luciana Rocha de Vasconcelos Santos, CPF nº 631.129.733-72. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de maio de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº143/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202308481 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230666

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA ; III – OBJETO: Aditamento de alteração de marca do item 01 , referente a Ata de Registro de Preços nº 2023/08481, Pregão Eletrônico nº 20230666, empresa EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.325.797/0001-90; IV – ITEM(NS): ITEM 1: MODULO ALIMENTAR, CARBOIDRATO, ESPESSAMENTO INSTANTANEO, PARA ALIMENTOS LIQUIDOS E SEMI SOLIDOS, FRIO OU QUENTE, USO ORAL EM PO, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, ISENTO DE AMIDO DE MILHO, SABOR NEUTRO E NO MINIMO TRES NIVEIS DE ESPESSAMENTO, UNIDADE 1.0 GRAMA Und. Forn.: UNIDADE 1.0 GRAMA Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 1268139 Obs; MARCA REGISTRADA: ESPESSAMIX SEM AMIDO; MARCA NOVA: ESPESSAMIX GL;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO ADITAMENTO Nº214/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202412623 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232081**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 20241263, Pregão Eletrônico nº 20232081, à prorrogação do prazo que passará até o dia 21/05/2026 junto a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. IV – ITEM; ITEM: 1; 612632 - FRASCO, RESISTENTES A IMPACTOS, PARA HEMOCULTURA AEROBICA EM AUTOMACAO, TOTALMENTE ADEQUADOS AS EXIGENCIAS DE SEGURANCAS DA NR 32, METODO DE ... - Ampla Disputa; Marca: BD - BATEC Plus Aerobic/F Medium QUANT. HOMOLOGADOS: 186.000 ; VALOR UNIT: R$ 19,0000; ITEM: 2; 612642 - FRASCO, RESISTENTES A IMPACTOS, PARA HEMOCULTURA AEROBICA EM AUTOMACAO, TOTALMENTE ADEQUADOS AS EXIGENCIAS DE SEGURANCAS DA NR 32, METODO DE ... - Ampla Disputa; Marca: BD - BATEC Peds Plus/F Culture Vials QUANT. HOMOLOGADOS: 19.200; VALOR UNIT: R$ 19,0000; ITEM: 3; 912783 - HEMOCULTURA, FRASCO RESISTENTE A IMPACTO PARA HEMOCULTURA ANAEROBICA EM AUTOMACAO, TOTALMENTE ADEQUADA AS EXIGENCIAS DE SEGURANCA DA NR32, ME ... - Ampla Disputa; Marca: BD - Plus Anaerobic/F Medium QUANT. HOMOLOGADOS: 40.100; VALOR UNIT: R$ 19,0000.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE