DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, alínea “A” da Lei Nº. 14.133//2021 torna público a licitação na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2404.01/2025-03 do tipo menor preço Global cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de cadastramento e recadastramento imobiliário, visando à inclusão das características dos terrenos, das edificações, da área ocupada, o tipo e o padrão da construção e outras que relacionadas à base físico territorial, dentro do sistema informatizado da Prefeitura para fins de atualização da base imobiliária municipal e cálculo da Planta Geral de Valores (PGV), para o lançamento de valores tributários do IPTU do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Finanças, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 11 de junho de 2025 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br, www.cedro.ce.gov.br, www.bllcompras.org.br e www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 26 De Maio De 2025. Túlio lima Sales - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato do Termo de Rescisão Contratual. A Secretaria Agricultura e Recursos Hidricos, N° 202504240001 decorrente da Concorrência Eletrônica N°05.001/2025-CE, cujo objeto é contratação de empresa especializada para conclusão da construção do centro de comercialização dos produtos da agricultura familiar, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Canindé-CE. Contratante: Secretaria Agricultura e Recursos Hidricos. Contratada: 3T Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 29.247.685/0001-57. Dotação Orçamentária: 0501.20.605.0138.1.018 - Reforma do Mercado Novo e Galpoes de Frutas. Elemento de Despesa: 44905191 - Obras e Instalações. 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos. Valor do Contrato: 1.081.916,40 (um milhão oitenta e um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Prazo de Duração: 12 (doze meses). Assina pela Contratada: 3T Construções e Serviços LTDA. Assina pela Contratante: Francisco Eudes Rodrigues Cruz. Canidé - CE, 23 de Maio de 2025. Francisco Eudes Rodrigues Cruz - Ordenador de Despesa da Secretaria Agricultura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.03.08.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, destinados as diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa V & V Empreendimentos LTDA, totalizando sua proposta no valor global de R$ 2.318.963,40 (dois milhões trezentos e dezoito mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologamos e Adjudicamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Cícera Aderilma Soares Fernandes - Secretaria Municipal de Saúde, Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima - Secretaria Municipal de Educação, Jose Rodrigues dos Reis - Chefe de Gabinete, Raimundo Nonato Nunes Soares - Secretaria Municipal de Administração, Ana Celia Vieira de Macedo Costa - Secretaria Municipal de Agricultura, Damião Marques Rodrigues - Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos. Granjeiro/CE, 26 de Maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. O Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos, deste município torna público que no dia 11 de Junho de 2025 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0702.01/2025-CE, no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação e manutenção com patrolagem e inclusão de material (piçarra) em diversos trechos de estradas vicinais e construção de obras d’artes junto a Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos do Município de Graça-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http:// www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE. Graça - CE, 27 de Maio de 2025. Francisco Ximenes da Silva Júnior- Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.04.30.01-Diversas, que tem como objeto: Contratação de Serviços de Locação de sistema de gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações, incluindo ferramentas e busca de preços com integração ao PNCP, junto as Diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE. Data da sessão pública: 09 de Junho de 2025 às 14h00min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 26 de Maio de 2025. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 06/2025-CR-ADM, visando o credenciamento de instituição financeira visando a permissão para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará. A documentação poderá ser enviada via e-mail ou entregue diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, a partir da publicação do presente edital até 19 de Junho de 2025, às 09:00H (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente para download no sítios: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br. Jaguaruana-CE, 26 de Maio de 2025. Ana Maria Valente - Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.26.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.05.26.1, cujo o objeto é o Fornecimento de ambulância tipo A simples remoção - furgoneta, devidamente licenciado e emplacado, para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 28 de Maio de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 10 de junho de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 10 de Junho de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 26 de maio de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Convocação. Canindé/CE, 26 de Maio de 2025. Ao Representante legal da RB Empreendimentos LTDA. Prezado(a) senhor(a), Convocamos Senhor Licitante remanescente RB Empreendimentos LTDA referente ao Processo N° 05.001/2025-CE cujo objeto contratação de empresa especializada para conclusão da construção do centro de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Canindé-CE. Caso a empresa tenha interrese na referida contratação favor se manifestar atráves do email [email protected] , ou presencialmente atráves de Oficio protolado na Sede Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC. Conceição, Canindé - CE, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data de recebimento desta comunicação. Atenciosamente. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2025-CE, cujo Objeto é a Contratação para construção de Escola de 13 (treze) salas em Tempo Integral, Padrão FNDE, no Distrito de Almofala, conforme projeto, no Município de Itarema, Ceará - 964195/2024 - OP: 1096489-60. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 27 de Maio de 2025 a 10 de Junho de 2025 , Fase de Disputa de Lances: 11 de Junho de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 27 de Maio de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.**