DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.21.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que receberá no período de 27 de maio de 2025 à 16 de junho de 2025 , no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas , os documentos para habilitação, inclusive os PROJETOS DE VENDAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR da CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.21.001 , destinados a suprir a demanda da Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal - Educação Básica, Pré escola, Creche, Educação de Jovens e Adultos - EJA e Apoio a Educação Especializada - AEE, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE. Sendo a Sessão Pública para julgamento dos projetos de vendas e documentos de habilitação no dia 17 de junho de 2025 às 13:00 hs. Massapê/CE, 26 de maio de 2025. Talita Maria Monte Azevedo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 – PROCESSO Nº 2025.05.26.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h, do dia 09 de Junho de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 024/2025, Processo Nº 2025.05.26.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https:// licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605- 000. Piquet Carneiro-CE, 27 de Maio de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Turístico – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº (RP) 21.05.2025.001-SECULT – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, DECORAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. – Data de Abertura: 10/06/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes. tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira - Carla Maria Oliveira Timbó .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007.2025-CE05 – O Município de Monsenhor Tabosa torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de Junho de 2025, às 09h, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, no Modo de Disputa Aberto, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto é a Execução de serviços de Reforma e Ampliação do Arquivo Público Municipal do Município de Monsenhor Tabosa/CE . O Edital poderá ser obtido no Endereço Eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Prefeitura ou através do Telefone: (88) 3696-1117. Geovana de Mouras Torres – Ordenador(a) de Despesas.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-006/2025 - Diversas. Objeto: Aquisição de combustíveis diversos e outros materiais de consumo, destinados à manutenção diária dos veículos vinculados ou pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Potiretama, de acordo com o anexo I - termo de referência do edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O agente de contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais darse-á até o dia 09.06.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/ publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e-mail:[email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.005/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.005/2025-PE, ID nº 90013, que tem como objeto a contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos, recadastramento, prova de vida, comunicação e financeiro do funcionário de interesse das Diversas Secretarias do Município de Guaiúba-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00min. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Esclarecimentos acerca do edital deverão ser enviados ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto, 26 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.22.1. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE, torna público a Retificação da publicação na data do dia 23 de Maio de 2025, referente ao Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.22.1. Onde se lê: “Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, através do Convênio nº 958465, celebrado com a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial”. Leia-se: “Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de retroescavadeira para atender as necessidades do Município de Assaré/CE, através do Convênio nº 958465, celebrado com a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial”. Assaré/CE, 26 de Maio de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025/DIV - PE. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Paramoti, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025/DIV - PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, EXPEDIENTE, COPA & COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTICE** , que seria realizado no dia 27 de maio de 2025 às 09:00 horas para o dia 06 de junho de 2025, às 09.00 horas. Maiores informações junto á Comissão de Pregão do Município de Paramoti, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) - 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://licitacoes. tce.ce.qov.br e https:// www.paramoti.ce.gov.hr/licitacao. Paramoti - CE, 26/05/2025. Rafael Santos Dantas – Agente da Contratação/Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de junho de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 003/2025/DIV-PE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE.** O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/ licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. RAFAEL SANTOS DANTAS – Pregoeiro. Paramoti-CE, 26 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.04.14.01 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.06.01 - J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA CNPJ N° 46.730.051/0001-70 - VALOR: R$ 20.900,00. Rep. Jose Mauricio Uchoa Junior . EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.06.02 - JOAO VICTOR ALVES TAVEIRA CNPJ N° 30.567.552/0001-47 . VALOR: R$ 43.249.98. FONTE RECURSOS: Consórcio Público de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/21.