DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do Instrumento Contratual Nº 25.02.01/2025.08 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Concorrência Eletrônica Nº 25.02.01/2025.08: Objeto: construção da obra de revestimento primário de estrada na localidade Córrego do Paulo, conforme convênio PMA/CEF/MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) PT Nº 939067, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Dotaçao Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recursos: 0401.26.782.1801.1.006-C.R.E.M.V.P., elemento de despesas: 4.4.90.51.00-obras e instalações, fonte de recursos: 1700000000-Outras Transferências de Convênios ou Repasse da União; Prazo de Execução: 06 (seis) meses; Vigência do Contrato: 06 (seis) meses; Valor Global: R$ 1.495.981,54 (um milhão e quatrocentos e noventa e cinco mil e novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos); Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura; Assina pela Contratante: Kivia Lívia da Rocha Oliveira Jacinto; Contratada: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; Assina pela Contratada: Victor Sousa de Castro Alves; Data de Assinatura do Contrato: 02 de maio de 2025. Kivia Livia da Rocha Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/CHP , torna público, para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA para inscrição, via processo de pré-qualificação, de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com a finalidade de apresentar propostas editoriais de material pedagógico com enfoque diagnóstico para atender às demandas da Secretaria da Educação, Ciências, Tecnologia e Inovações do Município de Pacoti, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital. Local e horário: Inscrição, entrega da documentação e do material para análise, será de forma presencial na Secretaria de Educação, Rua Padre Quiliano, n° 24, centro, CEP. 62.770-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.910.755/0001-72, no período compreendido entre 28 de maio de 2025 a 10 de junho de 2025 das 08h às11:30h e das 13;30h às 16:30h. João Paulo Santos Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações – Pacoti, 26 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão nº 005/2025-DIV. A Secretaria de Administração, através da sua Pregoeira, torna público que, após os pedidos de esclarecimentos impetrada e posterior errata ao Edital do PREGÃO ELETRONICO nº 005/2025-DIV, será realizada as 09:00, do dia 11 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ a Licitação cujo Objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento de Link de Internet Dedicado, com Interligação por meio de Fibra Óptica, incluindo Mão de Obra, Materiais e Equipamentos necessários para a execução dos serviços, bem como o Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato, destinado ao atendimento das demandas das Diversas Secretarias do Município de Quixadá/CE. O edital e errata bem como os seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/ editais. Informações pelo endereço: Trav. José Jorge Martias, s/n, Campo velho. Quixadá/CE, 23 de maio de 2025. Virna Lisi Araujo de Souza - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-007/2025-DIVERSAS . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10/05/2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https:// https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. A COMISSÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.05.26.1. O Secretário Municipal de Administração de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.05.26.1 , cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico e comunicação visual destinado aos órgãos que integram a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de Junho de 2025, a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 26 de Maio de 2025. Francisco Hélio Alves da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 1205.03/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, LIMPEZA, RECARGA DE CARTUCHOS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE IMPRESSORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ACARAPE/ CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW. BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 26 DE MAIO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 1205.11/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 26 DE MAIO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – TÍTULO: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – REGENTE : COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO ORIGINÁRIO : INEXIGIBILIDADE Nº2605.01/25-INEX – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “KIKO CHICABANA” A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, PARA A COMEMORAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. – FAVORECIDA : SAYMON PRODUCOES LTDA , CNPJ Nº 29.974.215/0001-95 – VALOR: 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : INCISO II, ART. 74, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 – AGENTE DE CONTRATAÇÃO** : RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DA ATA N° 014/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.29.04.2025-SEMED – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250226/0001-60 - ARP Nº 014/2025. ORGÃO GERENCIADOR: Sec. da Educação e do Desporto Escolar - DETENTOR DA ARP): GLOBALTEC TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de tecnologias educacionais, para fornecimento de biblioteca móvel, compacta e dobrável, composta por módulos literários, biblioteca interativa, mapoteca, módulo tecnológico, módulo de comunicação institucional e notícias, com equipamentos inclusos, para atendimento das demandas da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar – SEMED. VALOR TOTAL: R$ 4.849.200,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Quarenta e Nove Mil, Duzentos Reais). VIGÊNCIA DA ARP: 12(Doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025. Maria Vieira Lima Coelho – Secretaria da Educação e do Desporto Escolar.**