DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.20.01/2025. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05.20.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS (IMAGEM DE APOIO E DIAGNÓSTICO) E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/ Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - DL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRAS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO MUSEU de acordo com as especificações contidas em seus anexos, O CERTAME SERÁ REMARCADO NA DATA 29 de maio de 2025** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 23 de maio de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0905.01/25. Na Publicação do dia 12/05/25, ONDE SE LÊ: Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 no site www.licitanet. com.br. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.licitanet.com.br, LEIA-SE:** Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 no site www. licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 10h00 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail informado no rodapé do edital. Santana do Acaraú, 27 de maio de 2025. Ana Jacqueline Vasconcelos Ponte Carneiro - Pregoeira Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.21.1 . A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada na execução da manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de junho de 2025 , a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 28 de maio de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 26 de maio de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SI-CE001/2025 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SI-CE001/2025 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE JENIPAPEIRO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SENADOR POMPEU-CE. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa SERTANUS SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 38.169.270/0001-01 pelo valor global de R$ 2.605.847,76 (dois milhões, seiscentos e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Homologado e Adjudicado pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. EDVAN LIMA DE OLIVEIRA, em 22.05.2025.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 202505220001, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE001/2025, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE JENIPAPEIRO NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SENADOR POMPEU-CE. CONTRATADA: SERTANUS SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 38.169.270/0001-01, pelo valor global de R$ 2.605.847,76 (dois milhões, seiscentos e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Assina pela Contratante: Sr. EDVAN LIMA DE OLIVEIRA – Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: Sr. JOÃO PEDRO JOTA CUSTÓDIO. Data de Assinatura do Contrato: 22.05.2025. Vigência: 06 (SEIS) MESES.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE011/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE011/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Data de Realização do certame: 09 de Junho de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com. br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 26 de Maio de 2025.**

*** *** *** Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2605.01/2025 – PE – PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E LAUDOS TÉCNICOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 10 de Junho de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@ gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 005-2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0060-2025PA, que tem por objeto as aquisições de gêneros alimentícios, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE destinado as escolas da rede municipal de ensino, através da Secretaria de Educação do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 28/05/2025 até às 07h59min do dia 09/06/2025. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 09/06/2025, na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR LOTE; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega das aquisições/serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Cascavel/CE, 22 de maio de 2025. Josimar Gomes Sousa – Pregoeiro.