DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

14

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231304

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 1304/2023 - Comprasnet referente aos Itens 1, 4 e 6 que estavam pendentes e foram concluídos, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024 0001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91247/2024 Comprasnet, de interesse da ARCE, cujo OBJETO é contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240017

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91482/2024 - Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo OBJETO é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VIATURAS OPERACIONAIS (VEÍCULOS PATRULHEIROS) PARA OS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E OUTROS ÓRGÃOS INTERESSADOS, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www. gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024 1461

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91461/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos., cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90266.2025 – Comprasnet, de interesse da CGE, cujo OBJETO é Prestação dos Serviços de Licenciamento da Ferramenta de Colaboração MICROSOFT OFFICE 365 para os servidores e colaboradores da sede da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, em Fortaleza–CE e sede da Central de Atendimento Telefônico 155 em Canindé–CE, sendo Microsoft Office 365 E1 na forma de assinatura para 70 (setenta) usuários e Microsoft Office 365 E3 na forma de assinatura para 130 (cento e trinta) usuários, por um período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº28/2025 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEU AUTORIZAR o Servidor MARCOS VENICIUS RIBEIRO CARIOCA , ocupante do cargo de Diretor Executivo, matrícula nº 3000034-x desta Autarquia, a viajar à cidade de São Paulo/SP no período de 23 de junho de 2025 a fim de participar de visita técnica às instalações do Parque de Inovação Tecnológica São José dos Campos/SP, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 185,99 (cento e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 4.622,78 (quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos) totalizando custos no valor de R$ 5.180,75 (cinco mil, cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos) de acordo com o do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, artigo 4º e anexo I (classe II), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Rafael Maia de Paula PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº101/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora MARILCE STENIA RIBEIRO MACEDO , ocupante do cargo de Coordenador Grupo Ocupacional ANS – Atividade de Nível Superior referência 30, matrícula nº 300064-1-0, lotada neste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a importância de R$ 1.000,00(hum mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 137/2025. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza aos 12 de junho de 2025. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RELAÇÃO DE PARECERES Nº32/2025

Credencia o Centro de Ensino Grau Educacional – Unidade Maracanaú, mantenedora Maracanaú Cursos Técnicos Ltda., e reconhece o Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico — Gestão e Negócios, modalidade presencial, de formas concomitante e subsequente ao ensino médio, projeção de cinco turmas, com 30 (trinta) vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pela referida instituição, sediada na Av. Padre Holanda do Vale, 1.300, bairro Luzardo Viana, CEP: 61910-000 – Maracanaú-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

Sofia de Evaristo Menescal

01 222/2025 30021002573/2024-76

CESP