Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/06/2025 · pág. 15

DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

Nº PARECER PROCESSO RELATORES CÂMARAS EMENTA Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Sofia de Evaristo Industriais, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, 02 223/2025 30021002818/202465 Menescal CESP com projeção de cinco turmas, com 30 (trinta) vagas cada, pelo Centro de Ensino Grau Educacional - Unidade Maracanaú, mantido por Maracanaú Cursos Técnicos Ltda. e sediado na Avenida Padre Holanda do Vale, nº 1.300, Bairro Luzardo Viana, CEP: 61.910-000, no município de Maracanaú, e dá outras providências. Autoriza, até 31 de dezembro de 2027, a Especialização Técnica em Saúde do Trabalhador - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertada pela Contemporânea Escola Técnica, Código do Censo/Inep nº 23270179, com 03 224/2025 30021002376/202457 Cristiane Carvalho CESP previsão de oferta de 6 (seis) turmas a cada semestre com 25 (vinte e cinco) vagas cada, na modalidade Presencial, Holanda e dá outras providências. Referida Escola está sediada na Rua Sabino Roberto, nº 3.098, Bairro Centro, CEP: 62.930-000, no município de Limoeiro do Norte, e é mantida por M. de F. Bento Chaves - ME, com sede na Rua Professor Ricarte, nº 813, Bairro Centro, CEP: 62.930-000, no mesmo município. Autoriza a Escola Técnica e Profissional do Ceará (ETEC), Censo Escolar/Inep nº 23264667, Instituição sediada 04 225/2025 30021001458/202484 Samuel Brasileiro CESP na Avenida Francisco Cordeiro Campos, n° 741, Bairro Monte, CEP 62.700-000, no município de Canindé, a Filho ofertar a Especialização Técnica em Urgência e Emergência, na modalidade Presencial, com previsão de oferta de duas turmas semestrais com 40 (quarenta) vagas cada, até 31 de dezembro de 2027. Credencia a EEEP Sandra Carvalho Costa, Censo Escolar/Inep nº 23277491, Instituição sediada na Avenida Prefeito Sérgio Herrero Gimenez, nº 1.581, Bairro Centro, CEP: 62.598-970, em Jijoca de Jericoacoara, reconhece Guaraciara os Cursos: Técnico e Massoterapia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde; Técnico em Contabilidade – Eixo 05 226/2025 30021000104/202501 Barros Leal CESP Tecnológico: Gestão e Negócios; Técnico em Hospedagem – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer e Técnico em Desenvolvimento de Sistemas – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, a serem ofertados na modalidade Presencial e integrados ao ensino médio, com oferta de 45 (quarenta e cinco) vagas anuais em cada curso, com validade até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

RELAÇÃO DE PARECERES Nº34/2025

Nº	PARECER	PROCESSO	RELATORES	CÂMARAS	EMENTA
					Altera o nome da instituição de Centro de Ensino Técnico e Superior – CTS para CTS Cursos Técnicos, recredencia esta instituição com a nova denominação, Censo Escolar/Inep nº 23251620, mantida pelo Centro de Ensino Técnico
			Samuel Brasileiro		Ltda. com sede na Avenida Tristão Gonçalves nº 1177 bairro Centro CEP: 60015-002 – Fortaleza-CE e renova o
01	118/2025	30021.001663/2024-40	Filho	CESP	, , , , , reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com projeção de oferta de até seis turmas semestrais, com 30 (trinta) vagas cada, com vigência até 31 de dezembro de 2027, sem interrupção, e orienta providências. Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Ótica – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com duas certificações intermediárias uma certificação como montador de lentes oftálmicas ao final do primeiro módulo com carga horária de 390 horas e outra em vendedor
02	120/2025	01554435/2023	Samuel Brasileiro Filho	CESP	, , , de produtos e serviços ópticos, ao término do segundo módulo, com carga horária de 200 horas, ofertado pelo Centro de Ensino Técnico e Superior (CTS), instituição cadastrada no Censo Escolar/Inep nº 23251620, mantida pelo Centro de Ensino Técnico Ltda., com sede na Avenida Tristão Gonçalves, nº 1177, bairro Centro, CEP: 60015-002, Fortaleza-CE, com previsão de oferta de até cinco turmas anuais com 35 (trinta e cinco) vagas cada, com validade até 31 de dezembro de 2027, sem interrupção, e orienta providências.
03	199/2025	30021000611/2025-37	Luciana Lobo Miranda	CEB	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Thomas de Siqueira Santos, em St. Thomas More School, localizada na cidade de Oakdale, estado de Connecticut, nos Estados Unidos da América, no período de agosto de 2021 a maio de 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
					Reconhece o Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado na modalidade
					Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com 25 (vinte e cinco) vagas autorizadas, pelo Centro Técnico
04	218/2025	00158244/2024	Carlos Kleber Nascimento de Oliveira	CESP	de Referência Profissional ATS, Censo Escolar/Inep nº 23509988, na Rua das Flores, nº 165, Bairro Salesianos, CEP: 63.050-290, no município de Juazeiro do Norte, Instituição mantida por Sousa Leal Centro Técnico de Referência Profissional Educacional Ltda., com validade até 31 de dezembro de 2027, desde que essa Instituição permaneça credenciada, e dá outras providências.
					Recredencia o Centro Educacional Espaço Aprendiz, Censo Escolar/Inep nº 23277840, Instituição sediada na Rua Salustrina Henriue da Silva s/n Bairro Centro CEP: 63680-000 no municíio de Parambu e renova
05	227/2025	30021002713/2024-14	José Batista de Lima	CESP	q , , , ., p , o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar duas turmas de até 20 (vinte) vagas semestrais cada, na modalidade Presencial, pelo referido Centro, mantido por Fko Luz - EIRELI, até 31 de dezembro de 2027.
					Reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade EaD, no âmbito do estado do Ceará, ofertado pelo Centro de Formação Técnica ViaSapiens, instituição sediada na
06	229/2025	30021002064/2024-43	Custódio Silva de Almeida	CESP	Avenida Prefeito Jacques Nunes, nº 1739, bairro Seminário, CEP: 62327-145 – Tianguá/CE, mantida pelo Centro Educacional da Serra da Ibiapaba – CESI Ltda., na forma concomitante e subsequente ao ensino médio, em regime semestral, com projeção de duas turmas, com 50 (cinquenta) alunos em cada turma, com validade até 31 de dezembro 2028, e dá outras providências.
					Autoriza a descentralização da oferta do curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
					a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas subsequente e concomitante ao ensino médio pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará (IPEPC), Censo Escolar/Inep nº 23564512, instituição mantida
07	230/2025	30021001814/2024-60	Cristiane Carvalho Holnda	CESP	pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará Ltda e sediada na Avenida Lúcio José de Menezes, nº 885, Bairro Croatá II, CEP: 62.870-000, no município de Pacajus, para funcionamento na Rua Vasco Torquato, nº 530, Bairro Sítio Porta, CEP: 62.840-000, no município de Beberibe, com a previsão de oferta de 4 (quatro) turmas por semestre com 30 (trinta) vagas cada, até 31 de dezembro de 2027, desde que essa Instituição se mantenha credenciada e com o curso Técnico em Enfermagem reconhecido, e dá outras providências.
					Recredencia Colégio Ernesto Gurgel, Código Censo Escolar/Inep nº 23276142, localizado na Rua Padre Pedro º
08	234/2025	30021001128/2024-99	Nohemy Rezende Ibanez	CEB	de Alencar, n 81, bairro Messejana, CEP 60840-280 – Fortaleza-CE, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e ensino médio, conforme os termos deste Parecer, com validade até 31 de dezembro 2028, e homologa o respectivo Regimento Escolar.
					Recredencia o Colégio Cristo Rei, Inep/Censo Escolar Nº 23060727, Instituição Privada – sediada na Rua Odílio º
09	235/2025	30021002869/2024-97	Francisca Sirone Alcência Freire	CEB	Maia Gondim, n 615, Centro, CEP 62860-000 – Pindoretama-CE, renova autorização para oferta da Educação Infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, e homologa o Regimento Escolar, a partir de janeiro de 2025, com prazo a expirar em 31 de dezembro de 2028.
10	237/2025	30021.000823/2025-14	Maria Luzia Alves Jesuíno	CEB	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Horácio Loth Francisco, no Instituto Médio de Administração e Gestão de Viana, localizado na Província de Luanda, no município de Cacuaco, em Angola, no período de 2019 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
11	238/2025	30021.000866/2025-08	Maria Luzia Alves Jesuíno	CEB	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edmilson Alberto Matamba, no Instituto Politécnico de Administração e Gestão Nº 2012 “Kilamba”, localizado na Província de Luanda, em Angola, no período de 2020 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
12	239/2025	30021.000824/2025-69	Maria Luzia Alves Jesuíno	CEB	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jeremias Fernando Laiton, na Escola Secundária de Tete, localizada na província de Tete, em Moçambique, no período de 2016, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
13	240/2025	30021000757/202582	Maria Luzia Alves Jesuíno	CEB	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Oliver Caillou Bezerra, na North Tampa Christian Academy, localizada, na região Wesley Chapel, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 2022 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
14	241/2025	30021000909/202547	Maria Luzia Alves Jesuíno	CEB	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marilyn Lisbeth Duarte Navarro, na instituição educativa 2015 Manuel Gonzalez Prada, localizada na cidade de Lima, no país Peru, no período de 2015 a 2019 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
15	243/2025	30021000953/2025-57	Maria Luzia Alves Jesuíno	CEB	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Guilherme João Joaquim, no Liceu Nº 3116 , localizado no município de Sambizanga, no Estado de Luanda, em Angola, no período de 2021 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
16	244/2025	30021000961/2025-01	Maria Luzia Alves Jesuíno	CEB	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lourenço de Castro Cano, na Escola do I e II Ciclo do Ensino Secundário Nº 3087, localizada no município de Cacuaco, na Província de Luanda, em Angola no período de 2020 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
17	245/2025	30021000822/2025-70	Maria Luzia Alves Jesuíno	CEB	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Christopher David Ruiz Zamora, no Colégio Bicentenário Técnico Profissional de Mineria, localizado na cidade de Cabildo, Região de Valparaíso, Chile, no período de 2009 a 2012, considera o curso de ensino médio como concluído.
			Maria Luzia		Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gilson Adão Domingos
18	246/2025	30021000806/2025-87	Alves Jesuíno	CEB	Vieira, no Complexo Escolar Privado ABS, localizado na província de Luanda, município de Kilamba Kiaxi, no período de 2020-2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.