DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025
16
| Nº | PARECER | PROCESSO | RELATORES | CÂMARAS | EMENTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 19 | 247/2025 | 30021000807/2025-21 | Maria Luzia Alves Jesuino |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rosana Quissanga Afonso Lino, na Escola José Catumbela Lima, Nº 3056, localizada na Província de Luanda, no município de Cazenga, em Angola, no período de 2021 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| Mi Li | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Francisca Rodrigues Júnior, | ||||
| 20 | 248/2025 | 30021002798/2024-22 | ara uza Alves Jesuíno |
CEB | no Instituto Técnico de Saúde do Bengo, localizado na província do Bengo, município do Dande, Angola, no período de 2021 a 2022 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| Mi Li | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lemay Guia Hechavarria, | ||||
| 21 | 250/2025 | 30021000825/2025-11 | ara uza Alves Jesuíno |
CEB | no Instituto Politécnico Julio Constatino Pérez Gómez, localizado na Província de Bauta, Artemisa, Cuba, no período de 2017 a 2018 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 22 | 251/2025 | 30021000592/202549 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Declara extinto, a pedido, o Colégio Gustavo Braga, Censo Escolar/Inep nº 23067373, instituição sediada na Avenida João Pessoa, nº 4.650/80, Bairro Damas, CEP: 60.4258-13, nesta capital. |
| 23 | 252/2025 | 30021000658/2025-09 | Lúcia Maria Beserra VEras |
CEB | Declara extinta, a pedido, a Creche Maria José Beserra de Melo, situada na Rua Tiradentes, s/n, bairro Vila Feliz, CEP 63740-000 – Novo Oriente-CE, Inep 23091410, CNPJ 11.204.527/0001-54. |
| 24 | 253/2025 | 30021.002810/2024-07 | Selene Maria Penaforte Silveira |
CEB | Recredencia o Colégio Marina Santos, Inep/Censo Escolar nº 23328630, Instituição sediada na Rua 101, nº 93, Bairro Novo Mondubim, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade, até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar |
| 25 | 254/2025 | 08900906/2022 | Selene Maria Penaforte Silveira |
CEB | Recredencia o Centro de Atendimento Especializado às Pessoas com Deficiência – APAE Maranguape, a partir de janeiro de 2023, como Centro de Atendimento Educacional Especializado para atuação de forma complementar e suplementar ao ensino regular e homologa o regimento até 31 de dezembro de 2028. |
| Recredencia o Centro de Atendimento Especializado Filhos de Deus/ APAE Independência, Instituição sediada | |||||
| 26 | 255/2025 | 08388300/2022 | Selene Maria Penaforte Silveira |
CEB | na Avenida 7 de Setembro, nº 1.144, Bairro Placa, CEP: 63.640-000, no município de Independência, para atuar com o atendimento educacional especializado, de forma complementar e suplementar, a partir 1º de janeiro de 2023, até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar. |
| 27 | 256/2025 | 30021002844-2024-93 | Selene Maria |
CEB | Responde à solicitação do Sr. Marcel Moraes em relação à escolaridade de seu filho. |
| Penaforte Silveira | |||||
| RELAÇÃO | *** *** *DE PARECERES Nº40/2025 |
||||
| Nº | PARECER | PROCESSO | RELATORES | CÂMARAS | EMENTA |
| 01 | 282/2025 | 30021001026/2025-54 | Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira |
CEB | Aprecia a proposta de Educação Integral, em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Acopiara,em cumprimento da Lei nº 14.640/2023,regulamentadapelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023. |
RELAÇÃO DE PARECERES Nº41/2025
Nº PARECER 30021PROCESSO RELATORES CÂMARAS EMENTA Reconhece o Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócio, a ser ofertado, na modalidade Presencial e na forma concomitante ao ensino médio, por 5 (cinco) escolas estaduais de educação profissional, indicadas no corpo deste Parecer, mediante convênio celebrado entre a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) e 01 231/2025 30021002819/2024-18 Comissão CESP o Ministério da Educação (Mec) pelo Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com validade Relatora CESP específica para atender à conclusão das turmas pactuadas desse Curso no referido convênio, até 31 de dezembro de 2026. As EEEPs Dr. José Alves da Silveira, Censo Escolar/Inep nº 23564423, e José Victor Fontenelle Filho, Censo Escolar/Inep nº 23244712, deverão se manter credenciadas para garantir a validade do reconhecimento do referido Curso, e orienta providências.
Quadro de Escolas
| Nº | NUP | EEEP QUE OFERTA O CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO PARECER DE CREDENCIAMENTO E VALIDADE |
CENSO ESCOLAR |
ENDEREÇO |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 30021.002819/ 2024-18 |
Leonel de Moura Brizola Parecer nº 12/2025, validade 31.12.2027 | 23252588 | Avenida Holanda, nº 1281, Bairro Jardim Cearense, CEP: 60.712-165, nesta capital. |
| 02 | 30021.002843/ 2024-49 |
Professor Antônio Valmir da Silva Parecer nº 76/2022, validade 31.12.2026 | 23235675 | Rua Coronel, Correia, s/n, Bairro Centro, CEP: 61.600-004, Caucaia. |
| 03 3 |
0021.000310/ 2025-1 | Clemente Olintho Távora Arruda Parecer nº 12/2025, validade 31.12.2027 | 23272260 | CE 356, s/n, Bairro, CEP: 62.760-000, Baturité. |
| 04 | 30021.000604/ 2025-35 |
Dr. José Alves da Silveira Parecer nº 78/2022, validade 31.12.2025 | 23564423 | Avenida Humberto Sena, nº 250, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelo, CEP: 63.800-000, Quixeramobim. |
| 05 | 30021.001056/ 2025-61 |
José Victor Fontenele Filho Parecer nº 78/2022, validade 31.12.2025 | 23244712 | Avenida Lamartine Nogueira, s/n, Bairro São José,CEP: 62.300-000,Viçosa do Ceará. |
RELAÇÃO DE PARECERES Nº42/2025
| Nº | PARECER | PROCESSO | RELATORES | CÂMARAS | EMENTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 232/2025 | 30021002820/2024-34 | Comissão Relatora da CESP |
CESP | Reconhece o Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológ modalidade Presencial e na forma concomitante ao ensino méd profissional, indicadas no corpo deste Parecer, mediante convêni (Seduc) e o Ministério da Educação (MEC) pelo Programa N com validade específica para atender à conclusão das turmas p de dezembro de 2026. As EEEPs Aderson Borges de Carval |
Reconhece o Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, a ser ofertado, na modalidade Presencial e na forma concomitante ao ensino médio, por 19 (dezenove) escolas estaduais de educação profissional, indicadas no corpo deste Parecer, mediante convênio celebrado entre a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) e o Ministério da Educação (MEC) pelo Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com validade específica para atender à conclusão das turmas pactuadas desse Curso no referido convênio, até 31 de dezembro de 2026. As EEEPs Aderson Borges de Carvalho, Censo Escolar/Inep nº 23236469, em Juazeiro do Norte; Joaquim Antônio Albano, Censo Escoar/Inep nº 23072024, nesta capital; Emanuel Oliveira de Arruda Coelho, Censo Escolar/Inep nº 23252430, em Granja, e Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, Censo Escolar/Inep nº 23244739, em Crato, deverão se manter credenciadas para assegurar a validade do reconhecimento do referido Curso, e orienta providências.
Quadro das Escolas
| Nº | NUP | EEEPS QUE OFERTAM O CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA/ PARECER DE CREDENCIAMENTO E VALIDADE |
CENSO ESCOLAR |
ENDEREÇO |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 30021.002820/ 2024-34 |
Leonel de Moura Brizola Parecer nº 12/2025 - validade 31.12.2027 | 23252588 | Avenida Holanda, nº 1.281, Bairro Jardim Cearense, CEP: 60.712-165, nesta capital. |
| 02 | 30021.002824/ 2024-12 |
José Vidal Alves Parecer nº 76/2022 - validade 31.12.2026 | 23047860 | Avenida Luciano Magalhães, s/n, Bairro Santa Luzia, CEP: 62.700-000, Canindé. |
| 03 | 30021.002831/ 2024 -14 |
Aderson Borges de Carvalho Parecer nº 78/2022 - validade 31.12.2025 | 23236469 | Avenida Vicente Teixeira de Macêdo, nº 561, CEP: 63040-380, Juazeiro do Norte. |
| 04 | 30021.002841- 2024-50 |
Otília Correia Saraiva Parecer nº 76/2022 - validade 31.12.2016 | 23325429 | Rua Projetada, I, nº 359, Bairro Bulandeira, CEP: 63.180.000, Barbalha. |
| 05 | 30021.002871/ 2024-66 |
Joaquim Antônio Albano Parecer nº 78/2022 - validade 31.12.2025 | 23072024 | Rua Júlio Siqueira, nº 390, Bairro Dionísio Torres, CEP: 60130-090, nesta capital. |
| 06 | 30021.002870/ 2014- 11 |
Marta Maria Giffoni de Sousa, Parecer n° 12/2025, validade 31.12.2027 | 23563990 | Rua Fco. Itamar de Araújo nº 75, CEP n° 62580-000, Acaraú-CE$ |
| 07 | 30021.000051/ 2025-11 |
Balbina Viana Arrais Parecer nº 12/2025 - validade 31.12.2027 | 23169125 | Rua Leonir Rufino, nº 943. Bairro Sol Nascente, CEP: 63.260-000, Brejo Santo. |
| 08 | 30021.000125/ 2025-19 |
Professora Marly Ferreira Martins Parecer nº 146/2025 - validade 31.12.2027 | 23063041 | Rua NW 3, s/n, Bairro Araturi, CEP: 61.655-530, Caucaia. |
| 09 | 30021.000161/ 2025-82 |
José Maria Falcão Parecer nº 12/2025 - validade 31.12.2027 | 23323612 | Rua Raimundo Correia Lima, s/n, Bairro Cruz das Almas, CEP: 62.870-000, Pacajus. |
| 10 | 30021.002873/ 2024-55 |
Professor Moreira de Sousa Parecer nº 12/2025 - validade 31.12.2027 | 23165910 | Rua do Cruzeiro, nº 497, Bairro Centro, CEP: 63.010-212, Juazeiro do Norte. |
| 11 | 30021.000351/ 2025-08 |
Professor Emmanuel Oliveira de Arruda Coelho Parecer nº 78/2022 - validade 31.12.2025 |
23252430 | Rodovia CE 085, Cohab I, s/n, CEP: 62.430.000, Granja. |
| Avenida Monsenhor José Aloysio Pinto, nº | ||||
| 12 | 30021.000347/ 2025-31 |
Monsenhor José Aloysio Pinto Parecer nº 12/2025 - validade 31.12.2027 | 23265027 | 1.445, Bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, CEP: 62.051225, Sobral. |