DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.182, de 16 de Abril de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Abril de 2013, RESOLVE NOMEAR , MARIA DEUSINEIDE PEREIRA MOREIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 04 de junho de 2025.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.182, de 16 de Abril de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Abril de 2013, RESOLVE NOMEAR , EDIANE ASSUNCAO DE SOUSA NOGUEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 23 de junho de 2025.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0012/2025-FUNCAP - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.182 de 16 de Abril de 2013, RESOLVE DESIGNAR MARIA DEUSINEIDE PEREIRA MOREIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Programas de Transferência de Tecnologia , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 04 de junho de 2025.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0014/2025-FUNCAP - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.182 de 16 de Abril de 2013, RESOLVE DESIGNAR EDIANE ASSUNCAO DE SOUSA NOGUEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício n o ( a ) , Gerência Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 23 de junho de 2025.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº372/2025-GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o Inciso III do decreto nº 32.927, de 28/12/2018, publicado no DOE de 08/01/2019, RESOLVE nomear os MEMBROS abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para de forma não remunerada, conduzirem dentro da sua área, o processo de avaliação de desempenho e das metas individuais, dos servidores técnicos administrativos, a fim de percepção da Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo - GDTA, prevista na Lei n° 16.467, de 19 de dezembro de 2017. -Guilherme Sawatani Guedes Alcoforado; -José Nilton Alves da Silva; -Fernando Barreto Xenofonte; -Francisca Brito de Abreu; -Maria do Rosário Bezerra Moura; -Rhamara Costa e Silva. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE,23 de junho de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

REITOR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO (3º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI –URCA E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ; V - ENDEREÇO: Situada na Calçada Canopo,11, 2º andar, Sala 03, Centro Apoio II, Bairro Alphaville, Santana de Parnaíba; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, e 65, § 1º, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar prazo de vigência do Contrato nº 20/2022-ASSEJUR, por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de 05 de julho de 2025.; IX - VALOR GLOBAL: e R$ 193.743,75 (cento e noventa e três mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 05 de julho de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 24 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente e Renata Nunes Ferreira - Representante Legal. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO (1º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI –URCA E A EMPRESA SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, n. 1161, Bairro Pimenta, Crato/CE, CEP 63.105-000; IV - CONTRATADA: SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Delmiro de Farias, 1527, Bairro Rodolfo Teofilo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo: I. Nos temos das cláusulas e condições do Contrato n. 06/2024; II. Nos termos que constam no Processo n. 31012.000967/2025-42; III. Nas normas do art. 135, inciso II, § 6º da Lei Federal n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo