DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.137327/2024-44/IG: 1377814

CONTRATANTE: A EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, situada na Rua Maria Araújo damasceno, s/n.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3615-5071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , com sede na Rua Josue Bernardo de Lira, n.º 481, Bairro Centro, CEP: 62.130-000, Fone: (88) 9465-4234, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.411.699/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Albegério Costa de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SUBESTAÇÃO DA EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01259 e Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01259 e Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01259 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 38.747,91 (trinta e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.11.339039.54400.1 – 15194. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE, Albegério Costa de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Kelly Pereira Cordeiro, 02- Maria Eunice Farias Rosendo. Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001107176/2024 08 IG 1385113

CONTRATANTE: EEMPC Florestan Fernandes, situada(o) na Assentamento Santana, sn, Distrito Barreiros em Monsenhor Tabosa - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0168-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra Zilda da Conceição de Sousa da Luz CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Estrada de Damasco Nº 549, Área Rural de Pacatuba/CE CEP: 61.814899, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Rinomarson Silva Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28961 e Termo de Participação nº 19/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28961 e Termo de Participação nº 19/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 (duzentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.505,11 (oitenta e nove mil quinhentos e cinco reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.12.339039.54400.1 - 1219 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Zilda da Conceição de Sousa da Luz CONTRATADA - Rinomarson Silva Costa e TESTEMUNHAS: 01- JANDSON ARAUJO DA SILVA, 02- FRANCISCO ELSON PEREIRA DA COSTA . 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040896/2025-59/IG: 137846300

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU , estabelecida à Praça Coletor Bezerra Borges, nº293, Bairro Centro, Município de Mulungu/CE, CEP: 62764-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0066-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: COPITA- COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ situado à Rua Tabelião Clóvis Brito Firmeza, n.º 626, município de Itapajé, CEP: 62.600-000 inscrita no CNPJ sob n.º: 29.437.211/000178, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Danielle Silva Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 001/2025 FORO: Mulungu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 22.001,00 (vinte e dois mil e um real) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1–17554 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda - CONTRATANTE – Danielle Silva Lucas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Danielle Celestino da Silva Lima, 02- Danielle Celestino da Silva Lima. Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040896/2025-59/IG: 137846300

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU , estabelecida à Praça Coletor Bezerra Borges, nº 293, Bairro Centro, Município de Mulungu/CE, CEP 62764-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0066-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: DILANE TAVARES MARTINS , CPF : 603.339.663-41. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 001/2025 FORO: Mulungu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda - CONTRATANTE – DILANE TAVARES MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA, 02- FRANCISCA ANGÉLIA BRASIL FRAZÃO. Fortaleza, 26 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR