DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 250/2025 PROCESSO SEDUC/CE - NUP 22001.042741/2024-76/IG: 1334593000 - SACC: 1378165

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/ CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533- 87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: AMP ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA estabelecida na Rua Caririaçu, 504, Bairro Jacarecanga, CEP 60.326-380, Fortaleza-CE inscrita no CNPJ nº: 73.203.739/0001-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal, Sr. VALMIR MENDES DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 228.780.253-34, do RG Nº 2004009064129 SSPDS-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15 , e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA , EM PENTECOSTE – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n°20240067 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deve ser de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 10.106.501,07 (dez milhões, cento e seis mil, quinhentos e um reais e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO:22100022.12.362.144.11272.06.449051.1.500.9100000.0 FONTE: 500 DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO DO ESTADO DOTAÇÃO:22100022.12.362.144.11272.06.449051.1.544.9200000.1 FONTE:544 DESCRIÇÃO DA FONTE: FUNDEF. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, VALMIR MENDES DE OLIVEIRA - Empresa AMP ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA - CONTRATADA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da Superintendência de Obras Públicas - SOP Interveniente e TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CAIO ALMEIDA COSTA . Fortaleza 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 251/2025 - PROCESSO SEDUC/CE - NUP 22001.004673/2024-47/IG: 135327300 - SACC: 1378210

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533- 87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO JL ENGENHARIA JV COELHO estabelecida na Rua Mimosa Coelho Nº 120, Loja 03, CEP 60.711-020 Bairro Maraponga - Fortaleza/CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal, Sr. JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA, portador do CPF nº 603.972.963-55, identidade: 061128959-8 - CREA-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 60.918.291/0001-23, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DA EEM LUZARDO VIANA, TIPO III , EM MARACANAÚ - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20240112 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deve ser de 20 (vinte) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 6.935.092,19 (seis milhões, novecentos e trinta e cinco mil e noventa e dois reais e dezenove centavos) . pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO:22100022.12.362.144.11272.03.449051.1.500.9100000.0 FONTE:500 DESCRIÇÃO DA FONTE:TESOURO DO ESTADO DOTAÇÃO: 22100022.12.362.144.11272.03.449051.1.544.9200000.1 FONTE:544 DESCRIÇÃO DA FONTE: FUNDEF. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA - Empresa CONSÓRCIO JL ENGENHARIA JV COELHO - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da Superintendência de Obras Públicas - SOP - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121387/2024-45/IG: 1379778

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, situada(o) na Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira, CONTRATADA: VIBOX EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Av. Lair Felix Nunes, nº 290 – Centro - Tianguá/Ce, CEP: 62.320-045, Fone: (88) 3632-1310, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.138.971/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Ericlys Gabriel Araújo Dias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTA DO PÁTIO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31546 e Termo de Participação nº 2024/0032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31546 e Termo de Participação nº 2024/0032 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31546 e Termo de Participação nº 2024/0032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 84.327,85 (oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.10.339039.54400.1 - 1180. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE, Ericlys Gabriel Araújo Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ESTEFANE ALVES TAVARES, 02- FRANCISCA MISLY DE OLIVEIRA ABREU. Fortaleza, 13 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR