DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

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com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.166,80 (Quarenta e Um Mil Cento e Sessenta e Seis Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.13.339039.55000.1-756317 22100022.12.362.143.11283.13.339039.55000.1-756317. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de NoronhaCONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luciana Tagla Oliveira Zinzin, 02-Layele Lima de Sousa. Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081848/2025 11 IG 1386460

CONTRATANTE: E.E.E.P Professora Maria Célia Pinheiro Falcão, situada(o) na Rua Professora Francisca Aires do Nascimento, nº 500, Bairro Centro - CEP 63.460-000, Pereiro/CE, CREDE 11 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0652-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora DÉBORA FERNANDES BRASIL CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , com sede na Rua Itajaí, 228, Canindezinho, Fortaleza, Ceará – Cep: 60.731-465, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr.a Rafaela de Souza Magalhaes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12297, Termo de Participação nº 009/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12297 e Termo de Participação nº 009/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 15160. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – DÉBORA FERNANDES BRASIL CONTRATADA - RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES e TESTEMUNHAS: 01- Otacílio Rocha da Silva Neto, 02- Walbênio Alves Carneiro. 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088707/2025-29/IG-1385743

CONTRATANTE: EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, situada na RUA Pedro Dantas Nº 340, bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza – Ce, CEP: 60.860-150, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0528-69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela EVILANE ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA: F&L COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA , com sede na Rua José Pires Chaves, 909, Centro, Uruburetama - Ce, CEP: 62.650-000, Fone (88) 9.8153-1267, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação do Serviço de Festividade e Homenagem , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13267, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13267, Termo de Participação nº 2025/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13267 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 3.249,80 (três mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO- CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jean Carlos da Silva, 02-Rosangela Nogueira Braga. Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068505/2025-61/IG-1384481 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua José Walter Pinto, S/N, CEP: 62.160-000 Bairro: Alto São José, Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0850-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , com sede na Rua(Av) Dom Pedro II, nº 148, Bairro Centro, CEP: 62400-000, Fone (88) 99975.0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10700 e Termo de Participação nº 04/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10700 e Termo de Participação nº 04/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10700 e Termo de Participação nº 04/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) , contado da Publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 46,928.00 (quarenta e seis mil novecentos e vinte e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339030.50000.0 - 7533 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA- CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO LEANDRO SOARES DE VASCONCELOS, 02-ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO. Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096482/2025 84 IG 1385934

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à Rua Travessa Agenor Araújo, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/CE, CREDE 16 - Telefone (88)992242806, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: JOSE WESLEY OLIVEIRA DA SILVA - CPF sob n.º CPF 077.538.263-95, residente a Sitio Serrote, nº S/N, Município de Iguatu, CEP 63.530-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a