DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025 45

chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.784,70 (Trinta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA - JOSE WESLEY OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- NICOLE BEZERRA COSTA, 02- NARA PATRICIA DE LIMA VIEIRA . 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086366/2025-57/IG-1384796

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR, situada(o) na Rua Umari, s/n, Mucuripe, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0454-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: EBP – COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP , com sede na Av. dos Expedicionários, 4995, sala o4, Vila União, CEP: 60.410.545, Fone: (85)9889-96342 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.315.475/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDMIR BARBOSA DA PAZ. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REPASSE MANUTENÇÃO DA ESCOLA – PORTAS, TELAS E CALHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12505, Termo de Participação nº 14/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12505, Termo de Participação nº 14/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12505 e Termo de Participação nº 14/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES- CONTRATANTE – EDMIR BARBOSA DA PAZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Renata Xavier Soares, 02-Rafael Nascimento Tomé Ribeiro. Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092451/2025-54/IG-1386180000

CONTRATANTE: EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIA ALVES, situada(o) na localidade Pedra e Cal, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/020231, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua DIRETORA Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: THAIS M. V. OLIVEIRA - ME com sede na Rua CLOVES CARVALHO, nº 109, Bairro ALOISIO DIOGENES , Município JAGUARIBE/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.499.713/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Alimentação - Buffet (Encontro de Polos) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13878, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13878, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13878 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaretama- Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 190 (cento e noventa) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 190 (cento e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.062,50 (cinco mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141.10756.14.339039.55000.1 - 746569 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida- CONTRATANTE – THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Amerson Almeida Pinheiro, 02-Maria Jozicleide Peixoto. Fortaleza, 25 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001035358/2025 42 IG 1373390

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes, estabelecida a Rua J QUADRA 16 – COHAB I, S/N, Bairro Sinhá Saboia, Município de Sobral/CE, CREDE 06 - Telefone (88) 3677.4292, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA , situado à Avenida Dom José Tupinambá da Frota, n.º 2357, Centro, município de Sobral, CEP 62.010-290 inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 140.112,00 (cento e quarenta mil e cento e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA - Johnatan de Oliveira Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES , 02- WALLACE ANDERSON DINIZ. 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001067547/2025 84 IG 1386604

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14, situada na RUA PROFESSOR CAVALCANTE, nº 669, Bairro: CENTRO, município SENADOR POMPEU/CE,CREDE 14 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0339-96, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coordenador o Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA: ELETROLIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , com sede na BR 230, KM 38 – AP 325 – Bairro Além Rio, CEP: 63.300-000, Fone: (88) 9.9813.2120, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.143.572/0001-02 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helder Machado Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço APRUMAR POSTE 300/12 DO TRANSFORMADOR E RETIRADA DE POSTE JARDIM,