DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

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SUBSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO PARA RAIOS E CHAVES FUSÍVEIS, LANÇAMENTO DE RAMAL SEM EMENDA E SUBSTITUIÇÃO DE QGBT, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09368, Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09368 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado(a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 65.970,00 (sessenta e cinco mil e novecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.09.339039.54400.1 - 314038 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA - Helder Machado Lima e TESTEMUNHAS: 01- Leonor Pinheiro Rabelo, 02- Talles de Tasso de Souza Gonçalves . 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001084448/2025 67 IG 1386355

CONTRATANTE: A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO, situada na Avenida Tenente Matias, s/n, ce187, Bairro Jardins, CREDE 05 - GUARACIABA DO NORTE/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/036669, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar, Sra. Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: L. CAVALCANTE VIEIRA , com sede na Avenida Milton Carvalho, nº 514, centro, Ipu, CEP: 62.250-000, Fone: (88) 99746-9419, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.745.105/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Lucas Cavalcante Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11942, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2025/11942 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.722,50 (oito mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08 .339039.50000.0 - 626 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Socorro Paiva CONTRATADA - Lucas Cavalcante Vieira e TESTEMUNHAS: 01- JOSE ANTONIO VERAS JUNIOR, 02- ADILIA FURTADO DE CARVALHO. 25 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001034318/2025 83 IG 1385974

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, situada(o) na AV. 08 de Novembro, 521 – Centro – Jaguaribe/CE, CREDE 11 - CEP: 63.475-000, N.º Telefone (88) 3522.1147, inscrita(o) no CNPJ N.º 07.954.514/0645-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora Maria Claudenia Moura de Oliveira CONTRATADA: M.G.C DE ALMEIDA GOMES , com sede na rua Luiz Jacinto, 340, Caixa D’agua – Lavras da MangabeiraCE, CEP: 63.300.000, Fone: (88)9 9724-9452 , inscrita no CPF/CNPJ sob o N.º 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica N.º 2025/03387, Termo de Participação N.º2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica N.º 2025/03387, e Termo de Participação N.º 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar N.º 288, de 20 de julho de 2022, Decreto N.º 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual N.º 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco )dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei N.° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco )dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.462,77 (Sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.143.20967.14.339030.50000.0 - 17519. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Claudenia Moura de Oliveira CONTRATADA - Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes e TESTEMUNHAS: 01- Ana Valéria da Silva Santos, 02-Gildaci Cutrim de Santana Diógenes . 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001083027/2025 19 IG 1386418

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, estabelecida à Rua Carlos Pimenta, nº 506, Bairro: Mondubim, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone: (85)3101-2981, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0506-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Felipe Néo dos Santos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES-COOPAFAM situado à R. Desembargador Pedro Melo, nº 530 – Parque Tijuca, município de Maracanaú – CE, CEP 61917190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 2 / 2 0 2 5 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2025 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Felipe Néo dos Santos CONTRATADA - Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 01- Sandro Roberto Nascimento Araújo, 02- Rafael Rodrigues Lopes . 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR