DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001034286/2025 16 1387077

CONTRATANTE: A(O) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR ARRUDA, situada(o) na , Rua Cel Monte Alverne, nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, CREDE 06 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Ana Sarah Nogueira Araújo CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na rua JOSE PIRES CHAVES, 909, CENTRO, Município de URUBURETAMA-CE. , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001- 98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO- MATERIAL DE CONSUMO- GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02603, Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02603 Termo de Participação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E,, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do CE.. VALOR GLOBAL: R$ 19.214,00 (Dezenove mil, duzentos e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 - 5197. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Sarah Nogueira Araújo CONTRATADA - FERNANDO FERREIRA DE LIMA e TESTEMUNHAS: 01- Tânia Maria Rocha Coelho Camilo, 02- Milena Veras Matias. 26 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097649/2025-24/IG-1385927

CONTRATANTE: EEM MANUEL MATOSO FILHO, situada na Avenida Maria Ramalho nº 336, Centro Russas – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0229-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora MÁRCIA FREIRE DA SILVA CONTRATADA: M G C DE ALMEIDA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 53.066.849/0001-24, com sede à Rua Luiz Jacinto, nº 340, Bairro Caixa d’água, Município Lavras da Mangabeira/CE, CEP: 63.300-000, representada neste ato pela Sra. Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisições de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11336, Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11336 Termo de Participação nº 20250002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11336 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.222,40 (Três mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 17519 MAPP: 2209142020 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA FREIRE DA SILVA- CONTRATANTE – Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Ilnar Almeida da Silva Matoso, 02-Diele Karine da Silva . Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001085681/2025 67 IG 1385939

CONTRATANTE: O CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, situado na Rua do Cruzeiro, n° 1440, São Miguel, em Juazeiro do Norte - CE, CEP 63010-485, CREDE 19 - inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0602-92, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME , com á Rua Coronel Fausto Guimarães , nº 35, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte - CE, CEP: 63.030- 130, inscrita no CNPJ: 07.759.165/0001-90, Fone: (88) 3512-2809, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr ª Maria do Socorro de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12636/2025, Termo de Participação nº 0008/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12636/2025 e Termo de Participação nº 0008/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 10.106,02 (Dez mil cento e seis reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20974.01.339030.50000.0 - 15351. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA - e TESTEMUNHAS: 01- Osana Paciência Soares , 02- Thales Gabriel Paciência Landim. 26 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001079236/2025 68 IG 1385154

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS, situado na AVENIDA MONSENHOR TABOSA, Nº 1622, BAIRRO COQUEIRO inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0803-07, ITAPIPOCA/CE - doravante denominada(o) CONTRATANTE, CREDE 02 - neste ato representada(o) pela Sra. Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede rua gabriel vasconcelos, nº 257 bairro, correguinho Fone: 88 997123944, inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10689 Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10689 e Termo de Participação nº 20250005 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado da, publicação na forma do