DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025 49

art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.377,00 ( CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 17334. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA - José Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS: 01- Ana Raquel dos Santos Sousa, 02- Ana Carolini de Lima Patrício das Chagas. 26 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066279/2025-83/IG-1386412

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOÃO MATTOS, estabelecida à Rua Almirante Rubim, nº 1014, Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.425-482 Telefone (85)3101-2977, inscrita no CNPJ 07.954.514/0487- 56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT , situado à ST DA URUCUTUBA, S/N, CPC URUCUTUBA, município de CAUCACIA/CE, CEP 61.659/990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/08383, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 126.112,30 (CENTO E VINTE E SEIS MIL CENTO E DOZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula- CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA, 02-ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS . Fortaleza, 26 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078239/2025-84/IG: 1384129

CONTRATANTE: A EEMTI GUILHERME CORREIA LIMA, situada(o) na Rua Edmilson Correia de Vasconcelos – Distrito de Belém – Munícipio de Quixeramobim, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0796-35, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na Rua José de Alencar, n 498, LETRA A - Flores, Iguatu - CE, CEP: 63.500-490, Fone: (85) 9 9759 6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS – ÁGUA GARRAFÃO DE 20 LITROS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA ) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.571,25 (TREZE MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 5573. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE – UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA, 02- SAMUEL ROBSON DE ALMEIDA LINO. Fortaleza, 26 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001085391/2025 13 IG 1386638

CONTRATANTE: EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, situada(o) na Avenida Coronel Francisco Linhares, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117-55,situada na Avenida Coronel Francisco Linhares, n.º 496 – Bairro: Centro – Caridade/CE – CREDE 07 - CEP: 62.730-000, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , com sede em Camocim – CE, na Rua Dom Pedro II, N° 148 – Bairro: Cruzeiro – CEP: 62400-000, Fone: 88 9975-0973 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO em FAVOR DA EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12236 e Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12236 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caridade/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no D.O.E ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 20.616,16 (Vinte mil, seiscentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.10.339030.50000.0 - 5164. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA - Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO IDANILDO SANTOS DE ALMEIDA, 02- CAIO VICTOR BANDEIRA DO NASCIMENTO. 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057952/2025-94/IG: 1375282

CONTRATANTE: Ao EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR , estabelecida a Av. Humberto Lopes, S/N, Bairro Junco, no Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677- 4288, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0095-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora, Sra. NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , estabelecida na Rua 20, n° 80 letra A, Bairro Alto Alegre I, Município de Maracanaú/CE, CEP: 61.922-190, Telefone Nº (88) 99768-6149, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ Nº 51.044.835/0001-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FÁBIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS – CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLAMULAS , para o EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2025/07258 e Termo de ParƟcipação Nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2025/07258 e Termo de ParƟcipação Nº 20250004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2025/07258 e Termo de ParƟcipação Nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de