DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

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como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10800 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$1.700,00 (um mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - CONTRATANTE – JOSÉ ERILSON CAPISTRANO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ROSANGELA DO NASCIMENTO SCARCELLA, 02-MIGUEL DE AGUIAR OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080917/2025-79/PRÉ-RESERVA:1386142

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CCI situado na Rua 15 de Novembro S/N, São Miguel em Juazeiro do Norte - CE, Telefone: (88) 3566-4003, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0808-03, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora Sra. Rosa Maria Machado Beserra. CONTRATADA: A.F DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES LTDA , com sede na Rua São Francisco, nº 17, Bairro: Terreiro Duro, Nova Olinda- CE, CEP nº 63.165-000, Fone: (88) 99634 – 4678 | (88) 99344 - 0576, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.933.669/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Aurelia Ferreira de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de A QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – ARES CONDICIONADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11194, Termo de Participação nº 10/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11194, Termo de Participação nº 10/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11194 e Termo de Participação nº 10/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$3.026,00 (Três mil e vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.0 1.339039.50000.0 - 5533 . DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Machado Beserra - CONTRATANTE – Aurelia Ferreira de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcos Aurélio Ribeiro de Sousa, 02-Ianny Gomes Silva. Fortaleza, 25 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.094856/2025-27/PRÉ-RESERVA: 1384286

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, situada(o) na Rua Cacique Alberto, n° 68, Bairro Parque Soledade, Município Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0144-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Eronilda Lima do Nascimento. CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ n.º 18.416.433/0001-98, sediada na Rua Belarmino José, nº 432, Icaraí, CEP 61.624-495 – Caucaia/Ce, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07815, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07815, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07815, e Termo de Participação nº 2025/0010 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 339,78 (Trezentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ERONILDA LIMA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – ELANO SIQUEIRA FIUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA GERHILDE PINTO LIMA, 02-JOSEMIR RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080227202510/PRE-RESERVA : 1386416

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: COOPASJO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pela Sra. JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caucaia/CE . VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 99.026,50 (Noventa e nove mil e vinte e seis reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50 000.0 – 17517 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RONDINELLI ROCHA DA FONSECA , CONTRATADA-JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA , 02-FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 25 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR