DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001045682202579/PRE-RESERVA : 1386361

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA CONTRATADA: ANTONIO IVAN ALVES DOS SANTOS - CPF nº 029.354.723-81. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 15.340,00 (QUINZE MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.55200.1 - 12730. DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA , CONTRATADA-ANTONIO IVAN ALVES DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-Maria Jessyanne Moreira Viana , 02-Gledson da Silva Lima. Fortaleza, 25 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001057007202592/PRE-RESERVA : 1374796

CONTRATANTE: A EEEP ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO que está em processo de redenominação para Escola Estadual de Educação Profissional Francisco Lima de Aguiar, município de São Benedito/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0350-00, neste ato representado pelo Sr. Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos Serviços de Terceiros – Festividade e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06518, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/06518, Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06518 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.490,00 (Sete mil quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 – 626. . DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joselino Nogueira da Cunha , CONTRATADA-Roberto de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS 01-LUCAS BARBOSA DE MELO , 02-ANNE SORAYA RODRIGUES GOMES. Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.086404/2025-71/PRÉ-RESERVA:1385470

CONTRATANTE: EEMTI HERMÍNIO BARROSO situada(o) na Rua Padre Guilherme n° 800, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Sebastião Leme de Vasconcelos Filho. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME , com sede na a rua General castelo branco nº 120,cidade dos funcionários – Fortaleza/ ce cep 60.875-610, inscrita no CNPJ: sob o nº : 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12463, Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12463. Termo de Participação nº 20250006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12463 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.830,00 (Um mil, oitocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 976.03.339039.50000.0 – 17336 . DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de Vasconcelos Filho - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Izaleda Chaves de Araújo, 02-Manoel Costa de Carvalho. Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078420/2025-91/PRÉ-RESERVA: 1385308

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ, situada(o) na Rua JATOBÁ, S/N, RESERVA INDÍGENA TABA DOS ANACE, ALTO DO GARROTE -Caucaia/CE, CEP: 61.636-420, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0143-47,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Alexandrina Paulino dos Santos Gomes. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA ,estabelecida na Avenida Santos Dumont, no 1687, Sala 07, bairro Aldeota no município de Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161 inscrita no CNPJ sob n.º11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10873, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10873, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10873 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de e 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a)publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$100,00 (cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Alexandrina Paulino dos Santos Gomes - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rikelme dos Santos de Andrade, 02-Silviane Cristina Moraes dos santos de Lima. Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR