DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

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e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos , conforme novo Plano de Trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do TERMO DE RESPONSABILIDADE original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 23 DE JUNHO DE 2025. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. GESNER FARIAS DE PAULA , 2. ICARO DE PAIVA OLIVEIRA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº81/2023 IG:1386668 SACC: 1280682

NUP 22001.090357/2025-61

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE IPU , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, representado por sua Prefeita, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, portador(a) do RG nº 97001006560 SSPDS e CPF nº 642.743.653-87, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 81/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 81/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de junho de 2025 até 20 de dezembro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 18 de Junho de 2025 ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação MILENA DAMASCENO CARNEIRO Prefeita Municipal de IPU/CE TESTEMUNHAS:LUIZ RICARDO DA SILVA MARQUES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº103/2023, IG: 1386346 SACC: 1280584

NUP 22001.083148/2025-61

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE MADALENA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.742.480/000142, representado por sua Prefeito(a), CRISPIANO BARROS UCHOA, portador(a) do CPF nº 022.070.303-34, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 103/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 103/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 191 (cento e noventa e um) dias, a partir de 24 de junho de 2025 até 31 de dezembro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 16 de Junho de 2025 ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CRISPIANO BARROS UCHOA Prefeito(a) Municipal de Madalena/ CE TESTEMUNHAS: MARCOS AURELIO SILVA COLARES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº146/2023 IG: 1386579 SACC: 1291062

NUP 22001.086577/2025-90

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE POTENGI , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.658.917/0001-27, representado por seu/sua prefeito(a), SALVIANO LINARD DE ALENCAR, portador(a) do RG nº 52605818 SSP /SP e CPF nº 389.771.608-98 , resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 146/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 146/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias, a partir de 30 de junho de 2025 até 31 de dezembro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 17 de Junho de 2025 ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito(a) Municipal de Potengi/CE TESTEMUNHAS : 1. MARCOS AURELIO SILVA COLARES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº173/2024, IG: 1385785 SACC: 1324826

NUP: 22001.050088/2024-19

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ARARENDÁ , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.718.356/0001-60, representado por seu/sua Prefeito(a), ARISTEU ALVES EDUARDO, portador(a) do RG nº 01351006 CRC/CE e CPF nº 443.817.783-91, residente na Rua Henrique Soares, S/N, Bairro Centro, Ararendá, Cep: 62210000 , resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo Acrescentar valor ao Termo de Compromisso nº173/2024 , visando a revisão a partir da divulgação da matrícula inicial do censo escolar do ano em curso. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ACRÉSCIMO DE VALOR 2.1. Fica acrescentado o valor do Termo de Compromisso em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), passando o seu valor de R$324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), para R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais), conforme novo Plano de Trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 25 de Abril de 2025 ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação ARISTEU ALVES EDUARDO Prefeito Municipal de Ararendá/CE TESTEMUNHAS: ICARO DE PAIVA OLIVEIRA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR