DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2025

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podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP: ITEM 1: 1919775 - EQUIPAMENTO, FREEZER CIENTIFICO, VERTICAL, CAPACIDADE MINIMA 500 LITROS, TEMPERATURA VARIAVEL NA FAIXA MINIMA DE -15°C A -35°C, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 62; VALOR UNITÁRIO: R$ 24.690,0000. ITEM 2: 1919785 - EQUIPAMENTO, FREEZER CIENTIFICO, VERTICAL, CAPACIDADE MINIMA 120 LITROS, TEMPERATURA VARIAVEL NA FAIXA MINIMA DE -15°C A -35°C, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 39; VALOR UNITÁRIO: R$ 22.900,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250194; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 597/2025 PROCESSO Nº24001.005419/2025-72 PRÉ-RESERVA 1374809000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF/ SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA. - COAPH ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição serviços em horas/ano, de MÉDICO GENERALISTA** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 12.478.372,80 (doze milhões quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200424.10.302.171.20589.03.339034.1.5009100 000.0 24200194.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100 000.0, 24200194.10.302.171.20578. 03.339034.1.6009200 000.1, 24200704.10.305.172.20622.03.339034.1.5009100 000.0, 24200704.10.305.172.20622.03.339034.1.6009200 000.1, 2420033 4.10.302.171.20576.03.339034.1.5009100 000.0, 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100 000.0, 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.5009 100 000.0, 24200794.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100 000.0, 24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100 000.0, 24200234.10.302.171.205 78.03.339034.1.5009100 000.0, 24200894.10.301.171.20649.03.339034.1.6009200 000.1, 24200374.10.302.171.20572.03.339034.1.5009100 000.0, 2420 0324.10.302.171.20572.03.339034.1.5009100 000.0, 24200694.10.302.171.20572.07.339034.1.5009100 000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA:20/06/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 618/2025 PROCESSO Nº24001.035774/2025-76 PRÉ-RESERVA 1377264000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: INSTITUTO COMPARTILHA (SAMEAC) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; OBJETO: Prestação de Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT do tipo II , destinado a adultos portadores de transtornos mentais graves e persistentes com prejuízos significativos no autocuidado e autonomia nas atividades de vida diária e com necessidade de cuidados específicos em saúde mental, egressos de internação de longa permanência (dois anos ou mais ininterruptos) em hospitais psiquiátricos e/ou hospitais de custódia, que não possuam moradia, suporte financeiro, social e/ou laços familiares que permitam outra forma de reinserção social, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 01 ( ano ); VALOR GLOBAL: R$1.129.119,48 (um milhão, cento e vinte e nove mil, cento e dezenove reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200934.10.301.171.20651.03.339039.1.60092000001. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13.06.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Maria Heleni Lima da Rocha.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 625/2025 PROCESSO Nº24001.039882/2025-18 PRÉ-RESERVA 1380355000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de aquisição de Material Médico Hospitalar** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 18.06.2025 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e MEIRY TATIANE SILVA BORGES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 644/2025 PROCESSO Nº24001.026106/2025-58 PRÉ-RESERVA 1371806000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação dos Serviços em hora/ano, sobreavisos e procedimentos/diagnósticos de Médico Anestesiologista , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 101.146,38 (cento e um mil cento e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 24200364.10.302.171.20572.03.339034.1.500.9100000.0 - 24200364.10.302.171.20572.03.339034.2.600.9200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:17/06/2025; SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES E EDICE BARROS LINS DE SOUZA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 672/2025 PROCESSO Nº24001.030890/2025-07 PRÉ-RESERVA 1382970000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: CLINICA SÃO CAMILO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições: OBJETO: prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 03/2025. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data