DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2025

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de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$1.152.555,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18.06.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Paulo de Tarso Bezerra Castro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 680/2025 PROCESSO Nº24001.041244/2025-67 PRÉ-RESERVA 1382951000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A a quisição por Dispensa de materiais médico hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.067.945,00 (dois milhões, sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009 100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 27/06/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e BARBARA MARIA DAMIÃO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 233/2025

PROCESSO Nº: 24001.024196/2025-42 / SUITE / SESA OBJETO: A aquisição de Drenos de sucção, para atender as demandas do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da contratada, pelo prazo de vigência de 1 (um) ano. JUSTIFICATIVA: A aquisição urgente de DRENO DE SUCÇÃO, com base na Dispensa de Licitação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. Tal solicitação se faz necessária devido à situação emergencial e à urgência em garantir a continuidade dos serviços prestados no Hospital Geral de Fortaleza (HGF). VALOR GLOBAL: 17.700,00 ( dezessete mil e setecentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3014870 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA DISPENSA: 23.06.2025 Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 23.06.2025 Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250337

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, GRIFOLS BRASIL LTDA , UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ,JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250337 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA ITEM 1:QUANT.: 15.950 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,4500 ;VALOR TOTAL: R$ 581.377,50 ; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA : ITEM 2:QUANT.: 44.438; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 488.818,00 ; ITEM 3:QUANT.: 14.812; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 162.932,00 ; GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA : ITEM 4:QUANT.: 47.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,9800 ;VALOR TOTAL: R$ 2.717.946,00 ; GRIFOLS BRASIL LTDA : ITEM 5:QUANT.: 5.625; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.498,5000 ;VALOR TOTAL: R$ 8.429.062,50 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM 6:QUANT.: 91.575 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1800 ;VALOR TOTAL: R$ 840.658,50 ; ITEM 7:QUANT.: 30.525; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1800 ;VALOR TOTAL: R$ 280.219,50 ; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI : ITEM 8:QUANT.: 1.385; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,2300 ;VALOR TOTAL: R$ 51.563,55 ; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A : ITEM 9:QUANT.: 49.645; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,3500 ;VALOR TOTAL: R$ 1.506.725,75 ; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 10:QUANT.: 31.725; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 2.918.700,00 ; PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 11:QUANT.: 263.400,; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7300 ;VALOR TOTAL: R$1.245.882,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 19.223.885,30 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.033035/2025-40 EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº042/2024 I - ESPÉCIE: DOC: Nº 124/2025 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ORÓS/CE ; II - OBJETO: prorrogar , por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o Convênio nº042/2024 , tem como objeto repasse de recursos para aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde, no município de Orós/CE - MAPP nº 5207. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciandose a partir de 23 de junho de 2025 e findando em 23 de junho de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2025 - Ícaro Tavares Borges e Tereza Cristina Alves Pequeno.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.043185/2025-61 EXTRATO 14º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/2018

I - ESPÉCIE: DOC: Nº 116/2025 - 14º Termo Aditivo ao Convênio nº 116/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE ;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 116/2018, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS do Município de Morada Nova/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 21 de junho de 2025 e findando em 21 de junho de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2025 - Ícaro Tavares Borges e Naiara Carneiro Castro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.043748/2025-11 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº70/2022

I - ESPÉCIE: DOC . Nº 114/2025 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 70/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, e, do outro, o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 70/2022, que tem como objeto repasse de recursos financeiros para o apoio de ações na área de saúde para o município de Eusébio/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias iniciando no dia 17 de junho de 2025 e findando em 14 de dezembro de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 17/06/2025 - Ícaro Tavares Borges e José Arimatéa Lima Barros Junior.; V - DATA E ASSINANTES: 17/06/2025 - Ícaro Tavares Borges e José Arimatéa Lima Barros Junior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURIDICO