DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 24001.045250/2025-93 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº072/2022

I - ESPÉCIE: DOC. Nº 121/2025 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MAURITI/CE ;; II - OBJETO: prorrogação do Convênio 072/2022 , cujo objeto é Reforma e ampliação do Hospital Municipal de Mauriti. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se a partir de 20 de junho de 2025 e findando em 17 de dezembro de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 18/06/2025 - Ícaro Tavares Borges e João Paulo Furtado.; V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2025 - Ícaro Tavares Borges e João Paulo Furtado. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURIDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.041622/2025-11 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº144/2022

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 125/2025 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 144/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 144/2022, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para apoio de ações área da saúde do Município de Russas/CE.O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 23 de junho de 2025 e findando em 20 de dezembro de 2025. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e pelas testemunhas.; V - DATA E ASSINANTES: 23.06.2025 Ícaro Tavares Borges e Sávio Gurgel Nogueira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.032188/2025-70 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº043/2023 I - ESPÉCIE: DOC. Nº 113/2025 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2023, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE .; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 043/2023, que tem como finalidade a aquisição de veículo para a Secretaria de Saúde do Município Arneiroz/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 19 de junho de 2025 e findando em 16 de dezembro de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 18/06/2025 - Icaro Tavares Borges e Antônio Monteiro Pedrosa Filho.; V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2025 - Icaro Tavares Borges e Antônio Monteiro Pedrosa Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURIDICO

*** *** * Nº DO PROCESSO: 24001.043176/2025-71 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº36/2024 I - ESPÉCIE: DOC - Nº 115/2025 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 36/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo** de vigência do Convênio nº 36/2024, que tem como objetivo o repasse de recursos para aquisição de ambulâncias para o município de Morada Nova/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 21 de junho de 2025 e findando em 21 de junho de 2026. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes. ; V - DATA E ASSINANTES: 18.06.2025 Ícaro Tavares Borges e Naiara Carneiro Castro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.037826/2025-49 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº37/2024

I - ESPÉCIE: DOC. Nº 120/2025 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 37/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE ;; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 37/2024, cujo objeto é o repasse de recursos para apoio na área da saúde para o Município de Milhã. O presente instrumento será prorrogado por mais 260 (duzentos e sessenta) dias, iniciando no dia 21 de junho de 2025 e findando em 08 de março de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 18/06/2025 - Ícaro Tavares Borges e Luiz Alan Pinheiro Macedo.; V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2025 - Ícaro Tavares Borges e Luiz Alan Pinheiro Macedo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURIDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.033099/2025-41 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº38/2024 I - ESPÉCIE: DOC - Nº 130/2025 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 38/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ORÓS/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 38/2024, que tem como objetivo o repasse de recursos para aquisição de ambulâncias para o município de Orós/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 23 de junho de 2025 e findando em 20 de dezembro de 2025. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.; V - DATA E ASSINANTES: 23.06.2025 Ícaro Tavares Borges e Tereza Cristina Alves Pequeno. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.043305/2025-21 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº40/2024

I - ESPÉCIE: DOC. Nº 122/2025 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 40/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE ;; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 40/2024, cujo objeto é o repasse de recurso para apoio na área da saúde do Município de Missão Velha/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, iniciando no dia 21 de junho de 2025 e findando em 16 de junho de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 18/06/2025 - Ícaro Tavares Borges e Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho.; V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2025 - Ícaro Tavares Borges e Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURIDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.045828/2025-10 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº41/2024

I - ESPÉCIE: DOC. Nº 123/2025 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 41/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE ;; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 41/2024, que tem como objetivo o repasse de recursos para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal de Maracanaú/CE.O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 23 de junho de 2025 e findando em 23 de junho de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 18/06/2025 - Ícaro Tavares Borges e Roberto Soares Pessoa.; V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2025 - Ícaro Tavares Borges e Roberto Soares Pessoa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURIDICO