DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2025

153

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92012/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento: Tomógrafo Computadorizado, marca Siemens, modelo SOMATOM Scope 16 canais, serie nº 97104, com cobertura total de peças originais e de primeiro uso, quando necessário, para atender às necessidades do Policlínica Aderson Tavares Bezerra, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 17/07/2025 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 25/06/2025. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC.** Pregão Eletrônico n° Nº 92009/2025. Extrato de Contrato n° 2025.06.24.134. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n° 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (óleo diesel s-10) em rede de postos credenciados, através de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético microprocessados e/ou com chip, para abastecimento da frota de veículos e dos equipamentos (geradores de energia elétrica) do consórcio público de saúde da microrregião de crato – CPSMC. Valor Global de R$ 833.280,00 (oitocentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta reais) com o desconto de 4,61%. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Renata Nunes Ferreira. CRATO/CE, 25/06/2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.26.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.06.26.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para pavimentação na Zona Urbana do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 966811/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia14de Julho de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia30 de Junho de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE,26de Junho de 2025.Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 0205.01-2025. O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 10 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, PREGÃO nº 0205.01-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS TIPO “A” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, CONFORME TERMO DE AJUSTE Nº 03/2025 E MAPP Nº 5399. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipioslicitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 27 de junho de 2025. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú – Extrato de Contrato nº 2025.06.23.01 , referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.002/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Reforma do Prédio da Escola E.E.F Coronel Pergentino Ferreira de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-Ce. Contratante: Secretária de Educação - Imaculada Conceição Silveira. Contratada: ECOGUIMA LTDA, inscrita no CNPJ Sob o Nº 34.326.829/0001-09. Valor do Contrato: R$ 502.780,49, (Quinhentos e dois mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos). Representada por Abraão de Aquino Guimarães. Dotação Orçamentária: 12.361.0020.1.002.0000 – MDE- Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares da Rede de Ensino Fundamental. 12.361.0038.1.005.0000 – FDB30 – Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares da Rede de Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações/Convênio Federal. Data da Assinatura do Contrato: 23 de junho de 2025. Vigência: 12 (doze) meses.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.001/2025-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público os extrato dos contratos resultante do Pregão: nº 10.001/2025-PERP - 10.001/2025-01SMS: Contratada : BELLAN VEICULOS ESPECIAIS EIRELI LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Frank Sield Sidney Bellan – Valor global: R$ 585.000,00; 10.001/2025-02SMS: Contratada: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Emanuella Jacob – Valor global: R$ 945.000,00 Objeto : Aquisição de veículo tipo ambulância tipo A e tipo B, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 12 e 23 de Junho de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 1º e 2° Termo do Aditivo ao contrato nº 10.001/2023-01SMS, resultante da Tomada de preço nº 10.001/2023-TP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, através de seu representante legal, Sr. Rilson Sousa de Andrade. Contratada : Construvasp construções e serviços ltda, através de seu representante legal, a Sra. Vanessa Araújo de Souza. Objeto : Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSI, no bairro carrascal, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência em 10 meses e 12 meses contados a partir de sua assinatura. Signatário : Rilson Sousa de Andrade. Data das assinaturas : 03 de fevereiro e 02 de abril de 2025.

Prefeitura Municipal de Cascavel. A Secretaria Municipal da Educação de Cascavel/CE, através da Comissão Especial de Avaliação, torna público para conhecimento dos interessados que do dia 30 de junho de 2025 a 09 de julho de 2025 das 08h às 11h e das 14h às 16h, estará recebendo os documentos, livros e materiais necessários da Chamada Publica n° 002.2025 – SEDUC, visando a SELEÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL/CE. Informação: Secretaria Municipal da Educação, Rua.: Irene Viana, n° 25. Bairro: Módulo Esportivo, em Cascavel, Estado do Ceará. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria da Educação no endereço acima, das 08h às 11h e de 14h às 16h, nos dias úteis e no site: www.cascavel.ce.gov.br/. Cascavel/CE, 24 de junho de 2025. Adelaide Cristina Monteiro Ruzene – Presidente da Comissão Especial de Avaliação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17.001-2025/ PERP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 10 de Julho de 2025, às 09h, no Site: www.bll.ors. br, o Pregão Eletrônico Nº. 17.001-2025/PERP, referente ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fardamentos, equipamentos de proteção, segurança e socorro para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município de Aracati-CE, Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 27 de Junho de 2025, às 08h até o dia 10 de Julho de 2025, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 10 de Julho de 2025 , às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 25 de Junho de 2025. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 07.18-001/2018. Contrato N°: 20180392 - Data: 27/11/2018. Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo, CNPJ: 07.615.750/0001/17. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, destinados à Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Contratado: Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI, CNPJ 10.973.526/000101. Valor Global: R$ 57.440,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais.) Vigência: 27/11/2018 a 31/12/2018. Data Assinatura: 27/11/2018.