DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Agente de contratação da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que o certame de Pregão Eletrônico nº 2515060501 -PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para concessão gratuita de kit maternidade, para gestantes em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do município, através da gestão dos benefícios eventuais, originariamente previsto para ocorrer no dia 03/07/2025, às 09:30h (início da sessão de disputa), foi REMARCADO para o dia 10/07/2025, às 09:30h ( início da sessão de disputa) o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações no endereço citado, no horário de 08h às 17h e nos sites: https://www.licitacaoquixeramobim. com.br/, https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.06.27.001-GM, cujo objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos com fornecimento de insumos e matérias, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, incluindo desenvolvimento de arte (quando necessário), impressão, acabamento e entrega dos materiais. Data e horário do certame: 11/07/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou nos sites: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.bll.org.br, e https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2025 - PE - SRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 09 de julho de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2025-PE-SRP , SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRAULICO E FERRAMENTAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Choró-CE, 27 de junho de 2025. Ana Paula Estvão Silva - Pregoeira Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró - CE, torna público que no dia 11 de julho de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico ( https://licitacoes-e2.bb.com.br/ ), estará realizando licitação para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVO DE MICROCOMPUTADORES, TERMINAIS VIRTUALIZADOS, IMPRESSORAS, REDES DE INFORMÁTICAS E GERENCIAMENTO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró - CE, 27 de junho de 2025. Ana Paula Estvão Silva -** Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - CHP. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CREDENCIAMENTO , tombado sob o Nº 005/2025 – CHP , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM ESPECIALIZAÇÃO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU/CE. O recebimento da documentação de habilitação e proposta de preço será até o dia 10 de julho de 2025 às 10:00 horas , na sede da Prefeitura Municipal, Rua Coronel Justino Café, 136 Mulungu – CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Mulungu/ CE, 26 de junho de 2025. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira – Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Adjudicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092025PEADM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE PROCEDIMENTOS, ACOMPANHAMENTO DAS ELABORAÇÕES DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, E ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS NAS TAREFAS DESEMPENHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa vencedora: R. FARIAS CONTABILIDADE LTDA - ME. Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés/Ce, 25 de junho de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas**

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Homologação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092025PEADM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE PROCEDIMENTOS, ACOMPANHAMENTO DAS ELABORAÇÕES DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, E ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS NAS TAREFAS DESEMPENHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa vencedora: R. FARIAS CONTABILIDADE LTDA - ME. Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório. Apuiarés/Ce, 25 de junho de 2025. Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas**

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0122025PEFMS - Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 10 de julho de 2025, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0122025PEFMS, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás oxigênio medicinal com cilindros em comodato para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município Apuiarés/Ce. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 10 de julho de 2025 as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov. br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 26 de junho de 2025. Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação/Pregoeiro**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11.06.001/2025** - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS DOE, O ESTADO E DOU NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.06.001/2025, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE POR MEIO DE ROÇO E CAPINA MANUAL. ONDE SE LÊ: “A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 08/07/2025, ÀS 08H00MIN” LEIA-SE: “A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 08/07/2025, ÀS 14H 00MIN” O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO POR MEIO DO PORTAL TCE, PNCP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 14:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 26 DE JUNHO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.