DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2025

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OUTROS Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.143.468/0001-99 e Inscrição Municipal sob o n° 235696-1, com endereço na Rua Dr. José Lourenço n° 870 Sala 301, 302 e 313- Bairro - Meireles - Cep. 60.115-280 - Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0052025CESDUI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/ CE. PREÇO: R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura sob o nº 0601.15.122.0007.2024 - Gestão Administrativa de Serviços Urbano e Infraestrutura, Secretaria de Educação sob o nº 1001.12.368.0007.2.065 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde sob o nº 1101.10.122.0007.2.085 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Juridica. - Origem de Recursos: 1.500000000 - Origem de Recursos: 1.500100100 - Origem de Recursos: 1.500100200 - Fonte de Recursos: Próprios. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 18 de junho de 2025 Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés - José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP - Maria do Socorro Marques de Azevedo - Administradora. Apuiarés - Ce, 18 de junho de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.26.1. A Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de 01 (um) veículo tipo caminhão destinado ao atendimento das necessidades do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Início de acolhimento das propostas: 30 de junho de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas: 14 de julho de 2025 a partir das 08:00 horas. Início da sessão: 14 de julho de 2025 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ no Site: https://www.licitacaocorraj.com. br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (https://www.licitacaocorraj.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal de Licitações dos Município (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ sito à Rodovia Adil Mendonça, nº 07, Fomento, Iguatu/Ce, no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 98122-6859. Iguatu/CE, 26 de junho de 2025. Kelly Nayara Bezerra Nascimento - Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ-CE - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ-CE INFORMA AOS INTERESSADOS SOBRE O EDITAL DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 2506.01/25-PRE . PROCEDIMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA ATENDER DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS. INÍCIO DE RECEBIMENTO: 30/06/2025. LOCAL: NO PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/. INÍCIO DA SESSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 15/07/2025 AS 09:00, DATA PARA CADASTRAMENTO DO EDITAL ORIUNDO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO 21/07/2025, INÍCIO DA SESSÃO DO EDITAL ORIUNDA DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO 04/08/2025 AS 09:00. O EDITAL NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL NO PNCP E NO SITE DO MUNICÍPIO E PORTAL DE LICITAÇÕES TCE. SENADOR SÁ/CE, 26 DE JUNHO DE 2025. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.06.001/2025- SRP – A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW. LICITAMAISBRASIL.COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A INTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR,WWW.MARTINOPOLE. CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 14/07/2025, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, TOMBADA SOB O Nº 20.06.001/2025, COM FINS A OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 26 DE JUNHO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRAÇÃO .

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DAS TURMAS DO 2º, 5° E 9º ANOS, QUE REALIZAM AS AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB E SPAECE), LIVROS DIDÁTICOS DE PRODUÇÃO TEXTUAL DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DAS TURMAS DO 6º AO 9º ANOS, LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DAS TURMAS DO 3º AO 9° ANOS, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA EMTI RURAL DOS FERNANDES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 27/06/2025 até o dia 09/07/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 09/07/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 27 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO nº SIPQ002/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da PRÉ-QUALIFICAÇÃO nº SI-PQ002/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS NORMATIVOS VIGENTES E AS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Data da Realização do certame: 14 de Julho de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia. com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 26 de Junho de 2025