DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA

N° 18 2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 18 2025, que tem como Objeto a Contratação para construção de três praças no interior de Granja/CE, tudo conforme projeto . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 10 de Julho de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 10 de Julho de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 10 de Julho de 2025 (Horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 25 de Junho de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.06/2025-SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.14.04.2025-PE – Julgamento: Menor Preço Global . Objeto: Registro de Preço para Aquisição de materiais médicos hospitalares e medicamentos, para atender as necessidades do CEO Regional Dr Francisco Mansueto de Souza e da Policlinica Dra. Marcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS . O Prazo para Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será até às 08h do dia 10 de Julho de 2025 . A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos Endereços Eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE. Pacajus-CE, 27 de Julho de 2025. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação do CPSMCAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.06.01/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-PE – CONTRATANTE : Município de Caridade/CE, CNPJ: 07.707.094/0001-82. CONTRATADA: MÓVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , C.N.P.J. Nº 02.464.845/0001-63. FUND. LEGAL : Lei Federal Nº. 14.133/21 e Pregão Eletrônico Nº 008/2025-PE. OBJETO: Aquisições de carteiras (conjuntos) escolares para atender a demanda dos alunos e professores do Ensino Infantil e Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino do Município de Caridade/CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.004.899,50 (Um Milhão, Quatro Mil, Oitocentos Noventa Nove Reais, Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702.12.365.2113.1.023.0000; 07.02.12.368.0604.1.028.0000 - 4.4.90.52.00. DATA DO CONTRATO: 11/06/2025. SIGNATÁRIOS:** CONTRATANTE: Fabio Amorim de Sousa - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: José Zito Bezerra Filho - CPF Nº. 200.376.354.68 - Sócio Administrador.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025/PQ – A Prefeitura Municipal de Tamboril/CE – Através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Abertura da PréQualificação Nº 001/2025/PQ, no Endereço Eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, cujo Objeto é a Pré-Qualificação de Empresa especializada para prestação dos serviços da construção de contorno no Município de Tamboril – CE, interligando as rodovias CE-176 e CE-266, conforme MAPP 3143, junto a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril – CE. Os interessados deverão enviar sua Documentação no Prazo do dia 30 de Junho de 2025 até as 07h59min do dia 14 de Julho de 2025 . Data da Realização do Certame: 14 de Julho de 2025, às 08h (Horário de Brasília-DF). O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/ tce-municipioss, compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 26 de Junho de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE ADITIVO – CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2024 – COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO N° 08.11.2024 – Secretaria de Saúde. OBJETO: Contratação de Organização Social para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Municipio de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ N° 10.779.749/0001-32. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 362.810,00 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil e Oitocentos e Dez Reais). DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO : 25 de Junho de 2025. CONTRATANTE : Secretaria de Saúde. Itapipoca-CE, 26 de Junho de 2025. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executivo da Secretaria de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL . PREGÃO ELETRÔNICO PE06.16.02/2025 . O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O ADENDO REFERENTE A ALTERAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS ATOS PREPARATÓRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 1.000 (MIL) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE.** O ADENDO DETALHANDO AS ALTERAÇÕES SEGUE PUBLICADO NOS SITES HTTP://MUNICIPIOS. TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/, HTTPS://PNCP.GOV.BR/ E HTTPS://WWW.SABOEIRO.CE.GOV.BR/. A DATA DA SESSÃO DO PREGÃO ACONTECERÁ DIA 11 DE JULHO DE 2025 ÀS 09:00HS. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E HTTP://WWW.SABOEIRO.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: RUA. SENADOR MIGUEL, Nº15 - CENTRO, 63-550-000 MATHEUS BATISTA BRAGA BRITO – PREGOEIRO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL . PREGÃO ELETRÔNICO PE06.16.01/2025 . O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O ADENDO REFERENTE A ALTERAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI) JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.** O ADENDO DETALHANDO AS ALTERAÇÕES SEGUE PUBLICADO NOS SITES HTTP:// MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/, HTTPS://PNCP.GOV.BR/ E HTTPS://WWW.SABOEIRO.CE.GOV.BR/. A DATA DA SESSÃO DO PREGÃO ACONTECERÁ DIA 11 DE JULHO DE 2025 ÀS 11:00HS. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E HTTP://WWW.SABOEIRO.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: RUA. SENADOR MIGUEL, Nº15 - CENTRO, 63-550-000. MATHEUS BATISTA BRAGA BRITO – PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL . PREGÃO ELETRÔNICO PE02.13.01/2025 . O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O ADENDO REFERENTE A ALTERAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ROBÓTICA EDUCACIONAL, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O ADENDO DETALHANDO AS ALTERAÇÕES SEGUE PUBLICADO NOS SITES HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/ LICITACOES/, HTTPS://PNCP.GOV.BR/ E HTTPS://WWW.SABOEIRO.CE.GOV.BR/. A DATA DA SESSÃO DO PREGÃO ACONTECERÁ DIA 08 DE JULHO DE 2025 ÀS 10:00HS. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTP://MUNICIPIOS. TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E HTTP://WWW.SABOEIRO.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: RUA. SENADOR MIGUEL, Nº15 - CENTRO, 63-550-000 MATHEUS BATISTA BRAGA BRITO – PREGOEIRO.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2024. Extrato de Contrato n° 2025.06.16.126. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa G PARTNER TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 18.516.766/0001-99. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 1.250,00 (mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Gabriela Sampaio Queiroz. CRATO/CE, 16/06/2025.