DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº SRP06.25.01/2025 O(A) SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO , ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 11 DE JULHO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº SRP06.25.01/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURO E EVENTUAL SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS TIPO LANCHES, REFEIÇÕES E AFINS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO -CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - . INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: -- OU NO ENDEREÇO: --. SABOEIRO/CE, 27 DE JUNHO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ – O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO COMUNICA QUE ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO 006/2025 PE , CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, NOVOS, DE PRIMEIRO USO, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA OPERACIONALIZAR OS EQUIPAMENTOS E ATENDIMENTO ON-SITE , BEM COMO QUAISQUER OUTROS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADAS PARA PLENO FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ , O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 11 DE JULHO DE 2025 , ÀS 09:00H, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS ÀS 10:00:00H, DISPUTA DE LANCES A PARTIR DAS 10:30H (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). O EDITAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO SITE: COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR, HTTPS://MUNICIPIOSLICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. AQUIRAZ- CE, 26/06/2025

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 1606.11/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ARCONDICIONADO, DESTINADO A SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE. CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 26 DE JUNHO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.06.26.1. A Secretária de Assistência Social – (SAS ) do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.06.26.1, cujo objeto é a aquisição de veículos destinados ao atendimento das necessidades de diversos equipamentos, pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de julho de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)31990363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 26 de junho de 2025. Josineide Pereira de Sousa Lima – Ordenador(a) de Despesas - Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Saúde, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 202504290001, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.12.02.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância, para o Município de Deputado Irapuan Pinheiro, Conforme MAPP 5226, Termo de Ajuste Nº 06/2024 - Secretaria de Saúde - Governo do Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 0501.10.122.0003.2.037 - Gestão da SEC. Mun. Das Ativ. Admin. da Secretaria Municipal da Saúde, no Elemento de Despesa: 44905246; Contratada: UNITED CAR LTDA; Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 meses; Assina Pela Contratada: Emanoela Saldanha Tabosa. Assina Pela Contratante: Sr. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Contrato: 29 de abril de 2025 . Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência N° 90036/2025-CP-FME, cujo objeto é a construção de uma creche no Bairro Alto para atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana-CE, A realizar-se no dia 15 de Julho de 2025, às 10:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 25 de Junho de 2025. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00005.20250203/0004-44 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.20.002 - Contrato Nº 202506250015. Cujo objeto foi a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 15 (quinze) areninhas nas escolas do Município, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Boa Viagem/CE., Dotação Orçamentaria: 0502.12.361.0003.1.005. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: até 12 (doze) meses. Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): Marcos Antônio Feitosa de Sousa. Assina Pelo (a) Contratante: Francisca Antônia da Silva Sampaio. Valor Global: R$ 14.799.528,69 (catorze milhões, setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos). Data de Assinatura do Contrato: 25 de Junho de 2025. Francisca Antônia da Silva Sampaio - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00005.20250203/000444 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.20.002. Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto foi a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 15 (quinze) areninhas nas escolas do Município, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Boa Viagem/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.20.002, em favor da Empresa: M A Feitosa de Sousa LTDA, pelo Valor Global de R$ 14.799.528,69 (catorze milhões, setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos). Boa Viagem 25 de Junho de 2025. Francisca Antônia da Silva Sampaio - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Suspensão de Edital. A Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados a suspensão do Edital da Chamada Pública nº 2025.05.30.001, referente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, publicado em 10/06/2025, e com previsão de recebimento de Projetos de vendas até o dia 30/06/2025. A suspensão se dá por motivo de pedido de impugnação ao edital, apresentado de forma tempestivo pela Cooperativa dos Produtores Familiares de Pacajus LTDA - COPROOFAP, o qual culminou na necessidade de reavaliação de alguns preços estimado e vigorará até a publicação de nova data. As informações atualizadas serão divulgadas por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Além de Publicações nos seguintes jornais: Povo, DOE, DOU, DOM. Maiores informações: (licitacaopacajusce@ gmail.com). Dessa forma, ficam temporariamente suspensos todos os prazos previstos no referido edital, até que nova comunicação seja oficialmente publicada. Eugenilce Freitas Pontes - Secretária de Educação.