DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Pré Qualificação - Pré-Qualificação N.º 2025.06.26.01. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 2025.06.26.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a contratação de empresa especializada em manutenção, conservação, reforma e ampliações e construção de passagens molhadas e obras d’ arte corrente, a serem executados nos logradouros para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras. m2atecnologia.com.br, dentro do período de 01 de julho de 2025 até as 08h59min do dia 15 de Julho de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Boa Viagem-CE, 26 de junho de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação e Desporto, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 10 de julho de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2606.01/2025, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) laboratórios móveis e itinerantes destinados à implementação do projeto Nacional de Ensino em Terceira Dimensão, voltado aos estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, com o objetivo de atender às demandas pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: www. licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 26 de Junho de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, por meio do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 10 de julho de 2025, 11:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2606.02/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais e produtos para recémnascidos destinados ao programa “Bem-Vindo Bebê”, voltado para gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www. gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 26 de junho de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº: 2025.05.30.01- Concorrência. A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, pretende realizar a contratação de empresa especializada para recuperação estrutural, troca de forro e revitalização de 04 salas de aula e da fachada principal da EEFTI 08 de maio. Inicio do Acolhimento das Propostas: 27 de junho de 2025 a partir das 07h00min até 11 de julho de 2025 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 11 de julho de 2025 às 08h00min (horário de Brasília), e início da seção e disputa de preços no dia 11 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte/CE, 26 de junho de 2025, Antônio Paes da Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Extrato de Resultado do Credenciamento. A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exmo. Sr. Francisco Fagner de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social o Resultado do Credenciamento n° 01/2025, cujo objeto é credenciamento dos serviços de diversos profissionais (nível médio) para prestação dos serviços junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Antonina do Norte/CE. Credenciados para serviços Complementares de assistente de secretaria - 01 Vaga, Paula Rayane Barbosa da Silva Sampaio, CPF; .347.603-*, Valor Mensal, R$ 1.412,00, o candidato discriminado acima foi declarado apto a se credenciarem junto a Secretaria de Assistência Social, será aberto o prazo de 03 (cinco) dias úteis para manifestação contra a decisão da Comissão de Licitação, de acordo com o Artigo 165, inciso I, da Lei 14.133/2021. Antonina do Norte/Ce, 26 de junho de 2025, Francisco Fagner de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2022.12.16.01 - TP - FME. O (a) Secretário (a) de Educação do Município de Tejuçuoca, Sr. José Virgilio Matos Castro, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2022.12.16.01 - TP - FME, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuação da construção da Creche Proinfancia Padrão FNDE no Município de Tejuçuoca/CE, sendo em favor da empresa W T Construcoes e Servicos LTDA, inscrita com CNPJ sob o n° 10.998.158/0001-56 com valor Global de R$ 2.061.072,29 (dois milhões e sessenta e um mil e setenta e dois reais e vinte e nove centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tejuçuoca/CE, 11 de junho de 2025. José Virgilio Matos Castro - Secretário(a) de Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2022.12.16.01.2, Tomada de Preços Nº 2022.12.16.01 - TP - FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuação da construção da Creche Proinfancia Padrão FNDE no Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Educação. Contratada: W T Construcoes e Servicos LTDA. Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 13 de junho de 2025. Validade do Contrato: 12 meses, após a Data de Assinatura do Contrato. Valor Total: R$ 2.061.072,29 (dois milhões e sessenta e um mil e setenta e dois reais e vinte e nove centavos). Assina Pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina Pela Contratada: Williamis Tiago dos Santos (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 13 de junho de 2025. José Virgilio Matos Castro - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. O setor de licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 10 de julho de 2025, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 26.06.01/2025. Objeto: Aquisição de roçadeira articulada hidráulica, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Aurora/ CE, conforme especificações constantes do Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www. gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 26 de Junho de 2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. O setor de licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 10 de Julho de 2025, às 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 26.06.02/2025, Objeto: Aquisição de material de construção em geral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE, conforme especificações constantes do Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov. br/pncp/pt-br, e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 26 de Junho de 2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.004/2025PE – A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 14 de Julho de 2025, às 14h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.004/2025-PE, referente à Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aracati-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.