DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Processo Administrativo de Adesão Nº 005/2025. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, ventiladores de parede, para suprir a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Favorecida: Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores LTDA, CNPJ Nº 08.934.225/0001-27, Endereço: Rodovia Luiz Gonzaga, S/Nº km 42, Distrito Industrial, em Vitória de Santo antão, Estado do Pernambuco, CEP: 55613-010. Valor do Contrato R$ 68.700,00 (sessenta e oito mil e setecentos reais). Fundamentação Legal: art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ata de Registro de Preços - ARP nº 1/2024, resultante do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2024 - Processo Administrativo Nº 23034.018062/2023 / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados, pelas seguintes dotações orçamentárias: 1201.12.361.0013.2.031 - Fonte 1569000000, classificação 4.4.90.52.00, subelemento 4.4.90.52.34 - 1201.12.365.0016.2.039 - Fonte 1569000000, classificação 4.4.90.52.00, subelemento 4.4.90.52.34. Eugenilce Freitas Pontes - Secretária de Educação do Município de Pacajus/CE.

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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica Nº 02/2025. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 27 de junho de 2025 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. A data de abertura do procedimento será dia 03 de Julho de 2025, às 08h00min, na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 02/2025, com fins a objeto contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de lombadas (redutores de velocidade) nas vias da Vila de Jericoacoara, conforme especificações técnicas do projeto, com o objetivo de atender às necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/CE, 26 de junho de 2025. Luciana Setúbal Araújo Agente de Contratação - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 005/2025PE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: aberto. Objeto: Registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futura e eventual aquisição de materiais de depósito e construção, para atender as necessidades da unidades de saúde administradas pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Data da Abertura: 10 de julho de 2025, às 10h00min. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/ licitacao/abertas e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: Fone: (85) 2180-7671. Caucaia - CE, 27 de junho de 2025. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Reabertura de Dispensa Eletrônica. O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de junho de 2025 as 8h a 03 de julho de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 08.25.05.26.01DL Tipo Menor Preço/Item, tendo como objeto o contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria para formação de agentes culturais, elaboração de projetos, cadastramento no mapa cultural e criação de portfólio para atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.novobbmnet.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 03 de julho de 2025, às 09:15h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:15h (Horário de Brasília) do dia 03 de julho de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 35132004. Itaitinga/CE, 25 de junho de 2025. Francisco Arnaldo Brasileiro - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Termo Aditivo. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, tornam público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.06.13.01-01, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.01SRP, cujo objeto é a registro de preços destinado à aquisição de ambulâncias destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme Anexo I. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado(a): CTX CAR Engenharia Projetos LTDA. CNPJ sob o Nº 41.398.348/0001-66. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de ambulâncias destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme Anexo I. Veículo 0 km furgonete adaptado para ambulância simples remoção, sendo 2UND de R$ 256.000,00, para R$ 280.00,00, Porcentagem 9,38%. Assina Pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura. Assina Pela Contratante: Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda. Orós/CE, 25 de junho de 2025. Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda - Ordenadora de Despesas - Secretaria de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Concorrência Eletrônica N° 04/2025-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil. com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica n° 04/2025-SEDUC - construção de uma escola com quadra esportiva na localidade de Monteiros. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 11 de julho de 2025. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov. br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 26 de Junho de 2025. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 00.025/2025 - CE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa para assessoria técnica em engenharia, sob demanda, na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, oriundos de recursos federais e estaduais, e apoio técnico no acompanhamento de convênios e congêneres em órgãos federais e estaduais junto as Unidades Administrativas do Município de Tururu. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 14 de julho de 2025 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 27 de junho de 2025 - Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.26.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.06.26.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em locação veicular para Transporte Escolar, através da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 15 de julho de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 15 de julho de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www. tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 26 de junho de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é aquisição de 01 (uma) ambulância, para o Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme MAPP 5226, Termo de Ajuste Nº 06/2024 - Secretaria de Saúde - Governo do Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.02.1-PE, em favor da empresa: UNITED CAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.668.566/0005-97, vencedora pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 17 de dezembro de 2024. Cintia Fidelis Nogueira - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.