DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº 25.06.01/2025-PQ. A Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, através do(a) Presidente da Comissão de Pré- Qualificação, torna público que realizará, às 10h:00min, do dia 14 de julho de 2025, sessão pública do processo de pré- qualificação nº 25.06.01/2025-PQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré qualificação para contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia na área de gestão do Sistema de Iluminação Publica (IP), compreendendo as atividades de manutenção corretiva, preventiva e demais serviços, sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Morada Nova. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e . Informações adicionais podem ser obtidas nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou no endereço: Av. Manoel Castro , Nº 726 Centro, CEP: 62940-000 - Morada Nova - Ceará. Morada Nova/CE, 26 de Junho de 2025. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação Matricula Nº 1390873.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Chamada Pública Nº 2025.06.26.01. O Município de Itapajé/CE, por meio da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, torna pública sua intenção de firmar Contrato de Gestão com Organizações Sociais, destinado a todas as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, e que estejam qualificadas neste Município como Organização Social, torna público o presente Termo de Referência, visando o gerenciamento, operacionalização e a execução de atividades, ações e serviços de Saúde do Município, nos termos do Edital da Chamada Pública Nº 2025.06.26.01. A documentação, proposta técnica e proposta financeira serão recebidas na sede do Departamento de Licitação da Prefeitura de Itapajé, localizada na Rua Major Joaquim Alexandre, Nº 140, Centro, Itapajé-CE, do dia 30 de junho de 2025 a 29 de julho de 2025, no horário de 07h30min as 17h00min. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.tce.ce.gov.br; https:// www.itapaje.ce.gov.br/. Luís Carlos do Nascimento - Secretário da Saúde. Itapajé/CE, 26 de Junho de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Julgamento de Procedimento Auxiliar de Pré-qualificação Nº 3005.01/2025-SME. Base Legal: Nº 14. 133/2021 e Decreto Municipal N° 2025.05.28.001/2025. Objeto: Pré-Qualificação para contratação de empresa especializada para execução de reforma da EEF Edson Barbosa no Distrito Guajirú - Fortim/CE. A agente de contratação comunica aos interessados Resultado do Julgamento, conforme segue: Qualificadas: Construtora Beija-Flor LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, Novo Caminho Construtora LTDA, LB Construções EIRELI. Não Qualificadas: Tecta Construções e Serviços LTDA, Construvasp Construções & Serviços LTDA, Imperius Serviços e Construções - ME, Sólida Engenharia LTDA, ARN Construções LTDA, Foco Locação Ambiental. A ata de Julgamento em inteiro teor se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, no PNCP, no Portal de Licitação - TCE-CE e site do Município. Desse modo fica estabelecido o prazo de 03(três) dias nos termos do item 15 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à interposição de Recursos.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Publicação - Notificação. A Prefeitura Municipal de Pentecoste-CE, torna pública a Notificação de Rescisão Unilateral, realizada em 12 de junho de 2025 e enviada por e-mail aos endereços eletrônicos das respectivas empresas em 13 de junho de 2025, de contrato celebrado com as empresas: Construvasp Contruções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.494.244/0001-65; FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.492.879/0001-31; J1 Construção e Locação LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.252.682/0001-95; com o objeto de construção de quadras cobertas Poliesportivas em escolas de ensino fundamental no Município de Pentecoste-CE, por descumprimento das obrigações contratuais assumidas, em especial, o disposto no art. 137, inciso I, da Lei n° 14.133/2021. Diante do exposto e, em respeito à segurança do devido processo legal, fica assegurado às empresas notificadas, o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação, para, querendo, apresentar defesa no âmbito do processo administrativo, assegurando o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei n° 14.133/2021.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 09.005/2025 - SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.005/2025 - SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros, destinados a implementação dos projetos biblioteca na escola e Chaval Ler Mais, junto as escolas da Rede Municipal de ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no LICITACHAVAL através dos endereços eletrônicos: https://licitachavalce.com.br/, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 11/07/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 11/07/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 11/07/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Mauricio Melo Mendes - Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Chaval, 26 de junho de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Contratação Direta - Credenciamento Nº CR-006/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura do Credenciamento, objetivando contratação de empresa para perfurar poço tubular profundo, por método percussivo, com revestimento em PVC Geomecânico, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra, execução em regime de empreitada por preço unitário, segundo composições CP-PERF10 e CP-ENC6 junto a Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Eventuais interessados podem apresentar proposta de Credenciamento, Proposta de preço e documentos de habilitação a partir da publicação deste aviso. Propostas deverão ser encaminhadas ao site da Licita Mais Brasil. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se no PNCP, no Portal do TCE-CE e no Site do Município. Campos Sales- CE, 26 de junho 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO/ REVOGACAO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 1605.01/2025, EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N. 1605.01/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1605.01/2025 COM O SEGUINTE OBJETO: PAVIMENTACAO ASFALTICA EM NO TRECHO DE ACESSO A MATRIZ AO MOSTEIRO DOS JESUITAS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA LEI 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE BATURITÉ/CE,24 DE JUNHO DE 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.05.30.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço por Grupo de Itens. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para realização de serviços de locação de infraestrutura de rápida implantação visando a criação de espaços multifinalitários, de interesse da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será até às 08h30min do dia 14 de julho de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 26 de junho de 2025. Diego Luis Leandro Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. O Município de Pacajus, avisa que no dia 03 de julho de 2025 às 08h00 horas, abrirá Dispensa de Licitação Nº 2025.06.12.001-DL, contratação de assessoria para formação de agentes culturais voltados para elaboração de projetos, cadastramento no mapa cultural, criação de portfólio, entre outras ações formativas em âmbito cultural e artístico voltadas para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos Pacajuenses, conforme item obrigatório do novo PROSIEC. de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo de Pacajus-CE, conforme aviso de Contratação direta e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 26 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é aquisição de 01 (uma) ambulância, para o Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme MAPP 5226, Termo de Ajuste Nº 06/2024 - Secretaria de Saúde - Governo do Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.02.1-PE, em favor da empresa: em favor da empresa: UNITED CAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.668.566/0005-97, vencedora pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 18 de dezembro de 2024. Cintia Fidelis Nogueira - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.