DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato nº 2025.06.25-0001. Referente a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.04.19.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Karine Almeida de Araujo LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na locação de estrutura de festa, sonorização, decoração e fornecimento de mão de obra para realização de festas tradicionais e eventos realizados pelo município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 22.599,00 (vinte e dois mil quinhentos e noventa e nove reais). Signatários: Cicero Rodrigues dos Santos e Karine Almeida de Araújo. Granjeiro/CE, 25 de Junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revogação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.28.01-CE-ADM. A Secretaria de Educação, José Virgilio Matos Castro torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.28.01-CE-ADM cujo objeto o registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e conservação predial e viária urbana em diversas unidades patrimoniais para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, Foi Revogado em virtude da ausência de Projeto Básico e por determinação das autoridades superiores nos termos 71 da Lei nº 14.133/2021. Tejuçuoca, 26 de junho de 2025, José Virgílio Matos Castro - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 032.2025-SME. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 032.2025-SME. Objeto: Aquisição de materiais didáticos destinados à educação infantil e Ensino Fundamental II, da rede Municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de junho de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 009.2025-SAS. O(A) Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 15 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 009.2025-SAS. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do Centro de Formação Profissional do Pecém (C.F.P.P) em São Gonçalo do Amarante/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de junho de 2025. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municiapal de Jaguaruana - Aviso de Retificação do Edital e do Aviso de Licitação 90029/2025-CP-SEINFRA . O agente de contratação da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público a Retificação do Edital e do Aviso de Licitação 90029/2025-CP-SEINFRA, que tem por objeto contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da Rua Maria Dolores de Oliveira no Bairro Cardeais no Município de Jaguaruana-CE: Onde se lê: https://novobbmnet.com.br/; Leia-se: https://www.gov.br/compras, devido a essa Retificação o referido certame que iria ocorrer no dia 30 de junho de 2025 às 10:00H, será adiado para o dia 14 de julho de 2025 às 15:00H . Jaguaruana/CE, 26 de Junho de 2025. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 09/2025-CR-FME, visando o credenciamento de especialista fonoaudiólogo para atendimento de crianças com TEA e Deficiência Intelectual para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana-CE. A partir da publicação do presente Edital, até o dia 31 de dezembro de 2027, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação do Município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaruana-CE - CE, 26 de Junho de 2025. Maria do Socorro Barreto de Oliveira - Secretária de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1106.06/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU PRESIDENTE, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE AREIA INFANTIL, NA RUA DOCA REGO, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE** , PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR – ACARAPE/CE, 26 DE JUNHO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/LICITAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019/2025 – OBJETO: Contratação de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos para realização de festas e eventos promovidos pelo município de Iracema. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 09 de Julho de 2025, às 08h (horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.25.01 – O Pregoeiro do CPSMA torna público que no próximo dia 14 de Julho de 2025, às 09h (horário de Brasília), através do Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ no link “processo”, estará realizando o Pregão Eletrônico Nº 2025.06.25.01, cujo Objeto: Aquisição de impressos e materiais gráficos para atendimento das demandas do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa, Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade e Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. O Edital encontra-se na íntegra - na Comissão de Licitação, e no Endereço Eletrônico: https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acaraú-CE, 27 de Junho de 2025 – O Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.005/2025PE – A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 15 de Julho de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.005/2025-PE, referente à Aquisição de materiais permanentes, incluindo mobiliário, equipamentos diversos, para atender às necessidades da infraestrutura das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Aracati – CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro do Município do Aracati.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0720TPSEO3 - Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 07/20/TP-SE-O - Contrato Nº 0720TPSEO.** Origem: Tomada de Preços Nº 07/20/TP-SE-O - Contratante: Fundo Municipal da Secretaria de Educação - Contratado: Total Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 14.062.500/0001-62. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato para Contratação de empresa para realizar a execução de obra visando a conclusão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Princípio no Município de Ipaporanga - Vigência: de 04/08/2023 a 04/08/2024 - Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Chamamento Público Nº 02.2025. O Município de Paraipaba torna público aos interessados que no período de 27/06/2025 a 31/12/2025, estará recebendo a documentação para Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de hospedagem/hotelaria, no Município de Paraipaba, para atendimento de interesse de diversas Secretarias Municipais. O edital poderá ser obtido no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba - CE, 26 de junho de 2025.