DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025
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APOSTILAMENTO Nº266/2025 AOS CONTRATOS 392/2025, 413/2025, 411/2025, 412/2025, 417/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.045939/2025-18, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamentos aos Contratos:
| CONTRATO/SACC Nº | FORNECEDOR |
|---|---|
| 392/2025 - 1367531 | T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA |
| 413/2025 - 1367827 | UNI HOSPITALAR CEARA LTDA |
| 411/2025 - 1367843 | PFIZER BRASIL LTDA |
| 412/2025 - 1367853 | PFIZER BRASIL LTDA |
| 417/2025 - 1368610 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
Para neles designar o nome da Fiscal consignado na Cláusula – da Fiscalização aos Contratos, passando para: A Sra. Mariana Maia Martins Evangelista, CPF nº 042.120.113-44, matrícula nº 30008758. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apos-
tilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de junho de 2025. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº269/2025 AOS CONTRATOS 678/2024, 703/2024, 1316/2023, 918/2024, 997/2024, 999/2024, 174/2025, 1130/2024, 1274/2024, 1258/2024
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.047511/2025-18, resolve com fundamentos no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamentos aos Contratos:
| CONTRATO/SACC Nº | FORNECEDOR |
|---|---|
| 678/2024 - 1325685 | BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA |
| 703/2024 - 1326477 | CWB CARE |
| 1316/2023 - 1303832 | SALDANHA RODRIGUES LTDA |
| 918/2024 - 1329861 | JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES |
| 997/2024 - 1330676 | NUTRIENTES |
| 999/2024 - 1330852 | LABORATÓRIOS B BRAUN SA |
| 174/2025 - 1359724 | PLENAMED |
| 1130/2024 - 1333461 | JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES |
| 1274/2024 - 1337433 | KASMED |
| 1258/2024 - 1337253 | MARK FARDAMENTOS LTDA |
Para neles designar o nome da Gestora dos contratos, passando para: A Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, CPF nº 639.261.213-00, matrícula nº 30037928. E neles designar o nome da Fiscal consignado na Cláusula – da Fiscalização aos Contratos, passando para: A Sra. Mariana Maia Martins Evangelista, CPF nº 042.120.113-44, matrícula nº 30008758. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de junho de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº272/2025 AO CONTRATO 326/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.047395/2025-29, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato :
| CONTRATO Nº | EMPRESA |
|---|---|
| 326/2025 | MARACANAS VIAGENS E TURISMO LTDA - 06.133.408/0001-18 |
Para nele incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 02-03, dos autos do processo:
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SEAPS/COPOM |
|---|
| 2715 - 24200934.10.301.171.20651.03.339033.1.6009200000.1 |
| 313373 - 24200934.10.301.171.20651.03.339039.2.6009200000.1 |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SEAPS/COPS |
| 1043935 - 24200934.10.128.174.20750.03.339033.2.6009200000.1 |
| 312949 - 24200934.10.128.174.20750.03.339039.2.6009200000.1 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de junho de 2025.
Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº273/2025 AOS CONTRATOS 302/2025, 301/2025, 308/2025, 384/2025, 410/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.046500/2025-11, resolve com fundamentos no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamentos aos Contratos:
| CONTRATO/SACC Nº | EMPRESA |
|---|---|
| 302/2025 - 1364981 | PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA |
| 301/2025 - 1365979 | ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
| 308/2025 - 1365050 | MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
| 384/2025 - 1367514 | ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
| 410/2025 - 1367810 | SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA |
Para neles designar o nome da Fiscal consignado na Cláusula – da Fiscalização aos Contratos, passando para: A Sra. Mariana Maia Martins Evangelista, CPF nº 042.120.113-44, matrícula nº 30008758. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apos-
tilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de junho de 2025. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO