DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

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APOSTILAMENTO Nº276/2025 AOS CONTRATOS 1549/2024, 1593/2024, 1622/2024, 1639/2024, 1616/2024, 1618/2024, 1617/2024, 1614/2024, 1655/2024, 1654/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.041421/2025-13, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos:

CONTRATOS/SACC Nº EMPRESA 1549/2024 - 1350818 BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA 1593/2024 - 1353873 MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA 1622/2024 - 1353981 PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA 1639/2024 - 1353993 ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 1616/2024 - 1355604 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1618/2024 - 1355592 SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA 1617/2024 - 1355588 T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA 1614/2024 - 1355403 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA 1655/2024 - 1355802 CM HOSPITALAR S.A. 1654/2024 - 1354326 UNI HOSPITALAR CEARA LTDA

Para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) do contrato, passando para: A Sra. BEATRIZ SEBAG BOCCHESE, CPF nº 959.334.330-04, matrícula nº 3000888X. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 17 de junho de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº277/2025 AOS CONTRATOS 1653/2024, 1656/2024, 1680/2024, 1636/2024, 1718/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.041423/2025-02, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos:

CONTRATOS/SACC Nº EMPRESA 1653/2024 - 1355702 BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA 1656/2024 - 1354417 HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1680/2024 - 1355889 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 1636/2024 - 1355794 PINT PHARMA PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA 1718/2024 - 1356181 ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA

Para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) do contrato, passando para: A Sra. BEATRIZ SEBAG BOCCHESE, CPF nº 959.334.330-04, matrícula nº 3000888X. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de junho de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº278/2025 AOS CONTRATOS 1232/2024, 1259/2024, 1356/2024, 1380/2024, 1355/2024, 1362/2024, 1438/2024,

1428/2024, 1477/2024, 1474/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.041418/2025-91, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos :

CONTRATOS/SACC Nº EMPRESA 1232/2024 - 1335797 ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 1259/2024 - 1337313 ELFA MEDICAMENTOS S.A 1356/2024 - 1341376 ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 1380/2024 - 1342175 ELFA MEDICAMENTOS S.A 1355/2024 - 1341379 PTC FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 1362/2024 - 1342229 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 1438/2024 - 1344319 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 1428/2024 - 1344278 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 1477/2024 - 1345032 T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA 1474/2024 - 1346908 BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA

Para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) do contrato, passando para: A Sra. BEATRIZ SEBAG BOCCHESE, CPF nº 959.334.330-04, matrícula nº 3000888X. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de junho de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº279/2025 AOS CONTRATOS 122/2025, 1359/2024, 1488/2024, 1630/2024, 1637/2024, 1471/2024, 1563/2024, 1565/2024, 1466/2024, 1503/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.041419/2025-36, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos :