DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

118

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº14/2022 NUP 24001.049861/2025-19 PRÉ-RESERVA 1385840000

I - Doc. Nº18/2025 - 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 14/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SES), E, DO OUTRO, A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO/HOSPITAL SÃO LUCAS . II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº. 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; III-OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 14/2022, que tem por objeto o apoio financeiro para a realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS, no Hospital Regional São Lucas, localizado no Município de Crateús; IV-DA VIGÊNCIA: O presente instrumento será prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias iniciando no dia 19 de junho de 2025 e findando em 14 de junho de 2026; V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VII–DATA: 18/06/2025; VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Justino Scatolin. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/14216

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP; DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA; FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; INTERJET COMERCIAL LTDA; GERAES DIAGNOSTICA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - INSUMOS DE LABORATORIO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240587 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.011524/2024-60. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP: ITEM: 5; 898203 - BARRA, MAGNETICA SEM ANEL, 5 X 15 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5243; ITEM: 6; 1197009 - REAGENTE, BICARBONATO SODIO PA, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 9.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0323; ITEM: 9; 1872970 - REAGENTE, CLORETO DE SODIO PA 99,5%, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 29.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0207; ITEM: 15; 394000 - REAGENTE, FOSFATO DE POTASSIO DIBASICO ANIDRO PA, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 24.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1383; ITEM: 22; 313084 - FUNIL ANALITICO, VIDRO BOROSILICATO, HASTE CURTA, 15CM, 500ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 59; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,0600; ITEM: 24; 10203910 - REAGENTE, METABISSULFITO DE SODIO, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 4.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0291; ITEM: 27; 1872990 - REAGENTE, PEROXIDO DE HIDROGENIO PA 35%, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 523.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0270; ITEM: 28; 198196 - PROVETA GRADUADA, 50ML, BASE HEXAGONAL, VIDRO BOROSSILICATO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 84; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,7900; ITEM: 30; 923780 - PROVETA GRADUADA, 1000ML, VIDRO BOROSSILICATO, BASE HEXAGONAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 36 VALOR UNITÁRIO: R$ 79,8900; ITEM: 31; 1417407 - CRONOMETRO, TIMER DIGITAL, SONORO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 113; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,0500; ITEM: 35; 1197019 - REAGENTE, IODO RESSUBLIMADO PA, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 3.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1600; DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM: 1; 1250429 - REAGENTE, ACIDO CLORIDRICO 37% PA, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 39.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400; ITEM: 11; 1872980 - REAGENTE, ETER ETILICO PA 98%, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 71.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1100; ITEM: 12; 383105 - REAGENTE, FENOL P A, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 5.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; ITEM: 17; 762262 - REAGENTE, FOSFATO DE SODIO DIBASICO ANIDRO, PA NA2HPO4, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 19.205; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0700; ITEM: 18; 1732100 - REAGENTE, FOSFATO DE SODIO MONOBASICO PA, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 21.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0600; ITEM: 20; 314056 - FUNIL ANALITICO, VIDRO BOROSILICATO, LISO HASTE CURTA DIAMETRO INTERNO 65 MM 30 ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 96; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9100; ITEM: 25; 655965 - REAGENTE, NITRITO DE SODIO PA CRISTALIZADO, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 3.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0600; ITEM: 29; 662360 - PROVETA GRADUADA, DE VIDRO BOROSILICATO, CAPACIDADE 100 ML, UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 68; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,9600; ITEM: 32; 381069 - COLORACAO HEMATOLOGICA, KIT CONSTITUIDO POR TRES CORANTES, TEMPO TOTAL DE COLORACAO INFERIOR A 1 MINUTO, CORANTE RAPIDO, HEMATOLOGIA PELO METODO PANOTICO RAPIDO, CAIXA 1.0 KIT- Obs.: QUANT.: 91; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,9300; FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 2; 1250449 - REAGENTE, ALCOOL ETILICO ABSOLUTO 95% PA, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 3.255.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0223; ITEM: 3; 1250449 - REAGENTE, ALCOOL ETILICO ABSOLUTO 95% PA, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 1.085.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0223; ITEM: 8; 649860 - REAGENTE, CLORETO DE POTASSIO PA, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 12.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0516; ITEM: 13; 1691412 - REAGENTE, FERROCIANETO DE POTASSIO TRIHIDRATADO PA, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 6.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2986; ITEM: 26;1638809 - REAGENTE, NITROPRUSSETO DE SODIO DIHIDRATADO PA ACS, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 3.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9951; INTERJET COMERCIAL LTDA: ITEM: 16; 425955 - REAGENTE, FOSFATO DE POTASSIO MONOBASICO ANIDRO, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 26.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1900; GERAES DIAGNOSTICA LTDA: ITEM: 4; 392397 - REAGENTE, BSA, ALBUMINA SERICA BOVINA FRACAO V, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 2.075; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,0000; ITEM: 19; 1873158 - REAGENTE, FUCSINA BASICA PA, UNIDADE 1.0 GRAMA obs:. QUANT.: 4.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6500; ITEM: 36; 388616 - REAGENTE, ACIDO FOSFOTUNGSTICO PA, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 1.325; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240587; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/14284

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME; CEQUIMICA LICITACOES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PRA ATENDIMENTO DAS UNIDADE DE SAÚDE - REDE SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240880 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.011074/2024-13. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME: ITEM: 2; 1412010 - PINCA, OTOLOGICA DE HARTMANN, CURVA PARA CIMA, BOCA SERRILHADA, 8CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 370,0000; ITEM: 5;1407074 - RETRATOR, PLESTER, COMPRIMENTO 11CM, 2X2 DENTES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.:QUANT.: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,0000; ITEM: 10; 1443580 - INSTRUMENTAL, RETRATOR HURD, 9MMX22,5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,000; CEQUIMICA LICITACOES LTDA: ITEM: 3; 1411803 - TESOURA, BELLUCCI, CURVA PARA DIREITA, DELICADA, 8CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs.: QUANT.: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 624,0648; ITEM: 9; 1129640 - CURETA, AURICULAR, ACO INOX, USO EM CIRURGIA OTORRINOLARINGOLOGICA, DIAMETRO DA CONCHA 4MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 138,5621; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240880; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE