DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 617/2025 PROCESSO Nº24001.038202/2025-49 PRÉ-RESERVA 1378875000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF/ SESA; CONTRATADA: TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, com equipamento em comodato , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$14.716,00 (Quatorze mil, setecentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.2 0578.03.339030.1.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/06/2025. SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e RAFAEL MARTINEZ RODRIGUEZ JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 658/2025 PROCESSO Nº24001.103699/2024-01 PRÉ-RESERVA 1358752000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ELLUSERVCOM LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza e desinfecção a cada 6(seis) meses, de cisternas, poços e caixas de água do Hospital de Messejana, Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, com coleta de amostra de água seguido de análises microbiológicas e laudos ou relatório de ensaios com resultado final, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 47.376,00 (quarenta e sete mil e trezentos e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171. 20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:23/06/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E FRANCISCO WELLINGTON PACIFICO DE LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 674/2025 PROCESSO Nº24001.028706/2025-51 PRÉ-RESERVAº1383443000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 03/2025. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 339.751,60 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:23/06/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Antônio Camelo Parente. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 676/2025 PROCESSO Nº24001.030239/2025-29 PRÉ-RESERVA 1373986000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: QUEBEC COMERCIAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de Material Médico Hospitalar** , condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 48.480,00 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/06/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA e TEREZA CRISTINA GONÇALVES DAMASCENO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 678/2025 PROCESSO Nº24001.025584/2025-41 PRÉ-RESERVA 137151000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO) CENTRO; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A contratação de serviços de em horas/ano, nas Áreas de SERVIÇO SOCIAL , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 69.120,00 (sessenta e nove mil cento e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200334.10.302.171.20576.03.339034.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/06/2025; SIGNATÁRIOS: MARIA ARAGÃO SALES CAVALCANTE e CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 682/2025 PROCESSO Nº24001.039192/2025-69 PRÉ-RESERVA 1380123000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: NORDESTE CORDIS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar** , em regime de consignação, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 507.500,00 (quinhentos e sete mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:23/06/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E PAULO ROGÉRIO GOMES COELHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO