DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 688/2025 PROCESSO Nº24001.031234/2025-13 PRÉ-RESERVA 138430000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: MERCURIO SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação de serviço de locação de Equipamentos Médicos Hospitalares , para atender necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, por um período de 01 (um) ano de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$1.413.600,00 (um milhão quatrocentos e treze mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.171.20564.03.339039.1.6009200 000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 27/06/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e PRISCILLA LEITE LUCENA DE AVELAR CALDAS. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 689/2025 PROCESSO Nº24001.031234/2025-13 PRÉ-RESERVA 1384219000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação de serviço de locação de Equipamentos Médicos Hospitalares** , para atender necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, por um período de 01 (um) ano de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$203.040,00 (duzentos e três mil e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.171.20564.03.339039.1.6009200 000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 27/06/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e VANIA MARIA CRISTINO MACIEL.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 230/2025

PROCESSO Nº: 24001.041659/2025-31 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (FRALDA CALÇA / PANTS / ROUPA ÍNTIMA - NOTURNA, HIPOALERGÊNICA, DESCARTÁVEL, TAMANHO G/XG, ORIGINAL) , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: Visa o cumprimento da decisão judicial desfavorável ao Estado do Ceará proferida nos autos das ações, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por pacientes, através de processos judiciais, objetivando o fornecimento de FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TIPO CALÇA X/XG – PLENITUD NOTURNA. VALOR GLOBAL: R$ 29.412,00 ( vinte e nove mil, quatrocentos e doze reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.2058 6.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ; DISPENSA: 25/06/2025 - ÍCARO TAVARES BORGES RATIFICAÇÃO: 25/06/2025 - ÍCARO TAVARES BORGES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 231/2025

PROCESSO Nº: 24001.032379/2025-31 / SUITE / SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar (GEL DE LIMPEZA DE FERIDAS COM PHMB EDTA - CURATEC) , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: Visa o cumprimento da decisão judicial desfavorável ao Estado do Ceará proferida nos autos das ações, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por pacientes, através de processos judiciais, objetivando o fornecimento de GEL DE LIMPEZA DE FERIDAS COM PHMB EDTA – CURATEC. VALOR GLOBAL: 4.568,40 ( quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais, quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DISPENSA: 25.06.2025 Icaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 25.06.2025 Icaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 238/2025

PROCESSO Nº: 24001.023077/2025-72 / SUITE /SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar : RESSUSCITADOR / REANIMADOR PULMONAR MANUAL ADULTO (TIPO AMBÚ) – KIT PROCESSÁVEL COMPOSTO POR : BOLSA/BALÃO DE RESSUSCITAÇÃO EM SILICONE TRANSLÚCIDO PROCESSÁVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1600ML; VÁLVULA DE SEGURANÇA UNIDIRECIONAL (TIPO BICO DE PATO) ADAPTÁVEL A MÁSCARA; VÁLVULA UNIDIRECIONAL ADAPTÁVEL A BOLSA RESERVATÓRIO; BOLSA TIPO RESERVATÓRIO DE OXIGÊNIO EM SILICONE OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 2500ML; 02 MÁSCARAS FACIAIS COM CORPO TRANSPARENTE DE FORMATO ANATÔMICO ADULTO (Nº 3 E 4) COM BORDA INFLÁVEL OU EM SILICONE MOLDÁVEL; EXTENSOR PARA OXIGÊNIO COM 2M(+/-10CM). EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA. JUSTIFICATIVA: Vimos, por meio deste, solicitar a aquisição urgente de Ressuscitador/Reanimador Pulmonar Manual Adulto (Tipo Ambú), com fundamento na Dispensa de Licitação, considerando a situação emergencial e a necessidade de garantir a continuidade dos serviços prestados no Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Esclarecemos que, em virtude do fracasso do pregão nº 20240231, realizado em 15 de janeiro de 2025, e do estoque zerado do referido item, não há disponibilidade de equipamentos suficientes para atender às demandas dos pacientes. Esta situação compromete diretamente a qualidade do atendimento e pode acarretar riscos à saúde e à segurança dos mesmos, o que torna a aquisição do Ressuscitador/Reanimador Pulmonar Manual Adulto uma necessidade emergencial. Considerando o exposto, solicitamos a aquisição imediata do item em questão, a fim de suprir a demanda do HGF para o período de 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 127.500,00 ( cento e vinte e sete mil e quinhentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 14870 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ; DISPENSA: 25/06/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 25/06/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250286

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250286 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 19.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,1200; VALOR TOTAL: R$ 591.858,00;