DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

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CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 8.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1700; VALOR TOTAL: R$ 36.904,50; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 700; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,7400; VALOR TOTAL: R$ 9.618,00; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 10; QUANT.: 18.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3600; VALOR TOTAL: R$ 6.480,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 644.860,50;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250311

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250311 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 2: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4400 ;VALOR TOTAL: R$ 1.296,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 1.296,00 ; Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241007

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241007 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 2.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0000; VALOR TOTAL: R$ 10.500,00; ITEM: 4; QUANT.: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0000; VALOR TOTAL: R$ 6.000,00; ITEM: 9; QUANT.: 3.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,3400 ; VALOR TOTAL: R$ 27.158,00; ITEM: 12; QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9300; VALOR TOTAL: R$ 17.874,00; ITEM: 18; QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,6756; VALOR TOTAL: R$ 19.351,20; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 8.888; VALOR UNITÁRIO: R$3,4000; VALOR TOTAL: R$ 30.219,20; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$111.102,40.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240671

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA e MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240671 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA : ITEM 2:QUANT.: 108 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,7100 ;VALOR TOTAL: R$ 2.668,68 ; ITEM 5:QUANT.: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 950,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 31.350,00 ; ITEM 6:QUANT.: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 950,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 31.350,00 ; MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3:QUANT.: 43; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 21.500,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 86.868,68 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.041013/2025-53 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº113/2022

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 127/2025 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE IGUATU/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 113/2022, que tem como objeto repasse de recursos para aquisição de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI para o Hospital Regional de Iguatu/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de junho de 2025 e findando em 21 de dezembro de 2025 ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e pelas testemunhas.; V - DATA E ASSINANTES: 24.06.2025 Ícaro Tavares Borges e Carlos Roberto Costa Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.052430/2023-60

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$30.829,00 (trinta mil e oitocentos e vinte e nove reais), junto ao (a) requerente ANTONIO DEAN BARBOSA MARQUES , matrícula Nº 30018044, exercente do cargo/função de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 100% (cem por cento), pertinente ao período de 04 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Carla Cristina fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.035905/2024-34

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$33.421,88(trinta e três mil e quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos), junto ao(a) requerente MARCIA MARIA BRUNO ARAUJO , matrícula nº10417813, exercente do cargo/função de Enfermeiro(a), pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, referente à majoração da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 35%(trinta e cinco por cento) para 70%(setenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 8 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2025. Carla Cristina fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA