DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025
Maio de 2025, conforme NUP nº 10041.003262/2025-60, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°959/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025 CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP – PMCE - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NÍBIO ARAÚJO PINTO | 10344212 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO(ARTIGO CIENTÍFICO) 18 |
27/05/2025 a 28/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.457,10
PORTARIA Nº960/2025 NUP 10041.003261/2025-15 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROF.PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - 2° SEMESTRE, GRUPO 01, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº 10041.003261/2025-15, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°960/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025 FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - 2° SEMESTRE
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OLAVO GOMES GOIS | 10480817 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TÉCNICA POLICIAL MILITAR | 14 | 02/05/2025 a 15/05/2025 |
R$ 1.133,30 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 14 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.133,30
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº29/2025 – SUPESP/CE O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionadas no anexo único desta Portaria a viajar para a São Paulo/SP, com o intuito de participar do 22º Congresso Brasileiro de Sociologia, que ocorrerá no período de 15 a 18 de julho de 2025, concedendo-lhe cinco diárias e meia, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária do FSPDS-SUPESP;Fortaleza, 24 de junho de 2025. Nabupolasar Alves Feitosa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº29/2025 – 24 DE JUNHO DE 2025 Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE
| DIÁ | RIAS |
|||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS | PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO |
ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS AÉREAS |
VALOR TOTAL |
| Juliana | 14/07/2025 | Fortaleza/ CE - São |
||||||||||
| Márcia Barroso Giovanna Lima Santiago Carneiro |
DIETORA ASSESSORA |
300.002-7-7 300.001-3-7 |
a 19/07/2025 14/07/2025 a 19/07/2025 |
Paulo/SP - Fortaleza/ CE Fortaleza/ CE - São Paulo/SP - Fortaleza/ CE |
5,5 5,5 |
R$ 371,98 R$ 371,98 |
R$ 2.045,89 R$ 2.045,89 |
R$ 50% R$ 50% |
R$ 1.022,95 R$ 1.022,95 |
R$ 371,98 R$ 371,98 |
R$ 2.311,12 R$ 2.311,12 |
R$ 5.751,94 R$ 5.690,38 |
SECRETARIA DO TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2024
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO – SET, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 49.921.771/0001-57; III - ENDEREÇO: Rua Rufino de Alencar, nº 134, bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP 60060-145; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS - ACEP, doravante denominada CONTRATADA, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 01.921.606/0001-22; V - ENDEREÇO: Rua Barão de Aracati, 845, Meireles, CEP:60.115-080 – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo rege-se pelas disposições contidas na cláusula quinta do contrato n°25/2024, e no artigo 124, I, “a”, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Inserir, ao contrato n°25/2024, no item 6.2.2. o “Cronograma de Execução Física e Financeira”, com a finalidade de melhor acompanhamento do referido contrato, e realizar uma alteração no quadro do item 6.2.3.; IX - VALOR GLOBAL: Não haverá alteração no valor do contrato.; X - DA VIGÊNCIA: Não haverá alteração na vigência do contrato.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais, que ora se ratificam; XII - DATA: 24 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Vladyson da Silva Viana - Secretaria do Trabalho e Sérgio Vitorino Bezerra Nogueira - DIRETOR PRESIDENTE DA ACEP - CONTRATADA.
Rodrigo Arruda
COORDENADOR JURÍDICO