DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.05.20.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000055/2025- Edital nº 95201/2025 - Processo: Concorrência Eletrônico Nº. 2025.05.20.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Creche Tipo 1 Salas Em Tempo Integral No Município Do Crato/Ce, Firmado Entre O Município De Crato E O Governo Federal Através Do Convênio Nº 962018 - Ministério Da educação/fnde (novo pac). a agente de contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 08/08/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 27 de junho de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL ARARIPE/CE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão nº 2025.02.26.2. Objeto:Garantir o transporte seguro e eficiente dos estudantes matriculados nas escolas públicas de ensino estadual e municipal de Araripe, atendendo às necessidades de locomoção. O combustível, manutenção e o motorista ficarão por conta da contratada., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ALFA LOCAÇOES DE VEICULOS EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 7.651.170,00 (sete milhões seiscentos e cinqüenta e um mil cento e setenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21-ELIANA ROSALVO DA SILVA - Ordenador de Despesas da Sec de Educ, Cult e Tec da Infor-SECULTI.Data da Homologação:05 de Maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.25-0001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.21.2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. Carrega Comércio De Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.593.430/0001-50. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento, entrega e montagem de Materiais/Equipamentos Permanentes na Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira-CE através do Plano de Ação nº 09032023-038546/2023, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 89.496,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e José Marcio Carrega. Data de assinatura do Contrato: 25 de junho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.25-0002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.21.2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MR. DA SILVA GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 42.023.744/0001-71. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento, entrega e montagem de Materiais/Equipamentos Permanentes no âmbito do Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira-CE através do Plano de Ação nº 09032023-038546/2023, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 29.429,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais). Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Maria Roziane da Silva Gonçalves. Data de assinatura do Contrato:** 25 de junho de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIAPL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.27.1 . A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, injetáveis e soluções, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de julho de 2025 , a partir das 10:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 01 de julho de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 27 de junho de 2025. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização DA REMARCAÇÃO da data DA SESSÃO, que se realizará no dia 16 de JULHO de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 26 de JUNHO de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024. MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.06.10.03 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DA SEDE, URUBU, BARRIGUDA E MARÉS, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº 135/2024 - MAPP 2481 . Contratada: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 07.615.710/0001-75 . Valor Global: R$ 3.104.566,32 (três milhões, cento e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). Fundamento Legal : LEI Nº. 14.133/2021. vigência : 10/06/2025 À 10/06/2026. Signatários : Pela Contratante : FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS. Pela Contratada : PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS. Aratuba/CE, 10 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20250526/INF. O(A) SEC. DE INFRAESTRUTRA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 15 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 20250526/INF. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EM TODO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua Major Sales, Bairro Cruzeiro, Nº 28 - Umirim/CE. Umirim - CE, 30 de junho de 2025. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO – A Comissão de Contratação do Município de Meruoca comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH002/2025, cujo objeto é a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL – O.S. NA ÁREA DE SAÚDE, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MERUOCA/CE (HOSPITAL CHAGAS BARRETO (CNES Nº 2561069), SITUADO A RUA DOM EXPEDITO LOPES, S/N, BAIRRO CENTRO, MERUOCA/CE, por razões de interesse público. Meruoca-Ce, 26 de junho de 2025. Francisco Aldir Lima Pereira – Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação torna público que no próximo dia 15 de julho de 2025, às 10h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 003/2025.01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na Localidade de Pé da Serra, zona rural, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama, 27 de junho de 2025. Elinaldo Dutra - Agente de Contratação.