DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Contrato Nº 2506.01/2025-05 decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 1211.01/2024-03 e Concorrência Eletrônica Nº 3107.01/2024-03, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção predial corretiva e preventiva sob demanda a serem executados nos imóveis e espaços públicos com fornecimento de materiais e mão de obra pelo critério de maior percentual de descontos em tabelas unificadas oficiais, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Prime Servicos de Transportes LTDA, CNPJ n.º 12.837.426/0001-83, com sede na Av. Sebastião Dantas, Nº 444, Centro, Jaguaribara - CE, CEP: 63.490-000, representada por seu único sócio o Sr. Antonio Guimarães Lima, inscrito no CPF nº .824.213-* e RG nº 2002021093960 SSP/CE. Do Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) com o percentual de desconto de 23,70% sobre os itens constantes nas tabelas unificadas da Seinfra Vigente e, subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE Vigente, ambas desoneradas, conforme Planilhas Orçamentárias (POS) adjudicadas, executadas de acordo com os Cronogramas Físico-Financeiros; Da Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 26 de junho de 2025. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 15h:00m (Horário de Brasília) do dia 14 de julho de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: ( www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente) .** Francisco Laelton Alencar da Silva – Secretário de Planejamento, Gestão e Finanças do município de Iguatu-Ce. Em 26 de junho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 21.05.001/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 21.05.001/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE JARDIM E BARROCÃO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE CE. FORAM RETIFICADA A SEGUINTE INFORMAÇÃO, ONDE SE LÊ : ITEM 7.28. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA E SEU(S) RESPECTIVO(S) RESPONSÁVEL(IS) TÉCNICO(S) NA ENTIDADE PROFISSIONAL COMPETENTE (CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA), LEIA-SE : ITEM7.28. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA E DE SEU(S) RESPECTIVO(S) RESPONSÁVEL(IS) TÉCNICO(S) NA ENTIDADE PROFISSIONAL COMPETENTE, SEJA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), DO RESPECTIVO ESTADO OU REGIÃO, COM COMPROVADA REGULARIDADE E VALIDADE, CONFORME AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INERENTES AO OBJETO CONTRATADO.”. O EDITAL E O ARQUIVO RETIFICADOS PODERÃO SER OBTIDOS POR MEIO DO PORTAL TCE, WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR E PNCP: INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 27 DE JUNHO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRATAÇÃO .**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – AVISO DE ADIAMENTO. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.06.16.03-PMI/SME. OBJETO : Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de quadra escolar coberta com vestiário no bairro Varjota, município de Iguatu/CE (1015610) PAC 2 - 003/2013, referente ao aditivo ao termo de compromisso nº. 10227, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2025 , em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) , devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações, onde são instruídas os processos eletrônicos deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, FICA ADIADA o início da disputa para acontecer a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 15 de julho de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES – SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – AVISO DE ADIAMENTO. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.06.16.02-PMI/SME. OBJETO : Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão de Creche PróInfância Tipo 1, localizada no bairro Varjota, município de Iguatu/CE, referente ao termo de compromisso/convênio nº. 7408, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2025 , em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu. com.br) , devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações, onde são instruídas os processos eletrônicos deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, FICA ADIADA o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 15 de julho de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES – SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/ CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU - FUSPI – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº. CP-2025.06.27.01-FUSPI. OBJETO : Constitui objeto da presente chamada pública a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social – (O.S.) na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas unidades do Hospital Regional Dr. Manoel Batista de Oliveira, localizado no Município de Iguatu/CE, de acordo com as especificações constantes no Edital. A equipe de planejamento de contratações públicas desta entidade, torna público para conhecimentos dos interessados que, a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 16 de julho de 2025 , na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, a Fundação de Saúde Pública de Iguatu - FUSPI estará recebendo os envelopes contendo a “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO” , “PROPOSTA TÉCNICA” e “PROPOSTA FINANCEIRA” . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente) . FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA – SUPERINTENDENTE DA FUSPI** .

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Secretário de Infraestrutura, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 2500022101-PERP nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção predial, sob demanda, a serem executados em prédios e equipamentos públicos a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI), para atender as necessidades de diversas secretarias do município, em razão da necessidade de alterações do termo de referência. Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros.