DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2606001/2025 O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 15 DE JULHO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2606001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA DO TIPO I, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO DE Nº 962027/2024/FNDE/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ -. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2349. GUARACIABA DO NORTE/CE, 30 DE JUNHO DE 2025. KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0602.002-2025/ PE – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 15 de Julho de 2025, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº 0602.002-2025/PE, referente a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica previdenciária voltados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Aracati, combinados à locação e disponibilização de sistema informatizado de Gestão Previdenciária, contemplando suporte técnico e manutenção contínua, junto ao Fundo Municipal de Seguridade Social de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 30 de Junho de 2025, às 08h até o dia 15 de Julho de 2025, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 15 de Julho de 2025 , às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste Aviso. AracatiCE, 26 de Junho de 2025. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04.CP. SME/2025 – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 23 de Julho de 2025, às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 04.CP.SME/2025, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação na Escola Odete Freire de Mesquita em Flores no Município de Cariré-CE, conforme projeto Anexo ao Edital, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646.1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 26 de Junho de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2706001/2025 O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 11 DE JULHO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 2706001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO DE FARDAMENTO DAS MERENDEIRAS VINCULADAS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURACIABA DO NORTE-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2349 OU NO ENDEREÇO: [email protected]. GUARACIABA DO NORTE/CE, 30 DE JUNHO DE 2025. LORRANA CARVALHO PINHEIRO - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 1306.11/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 15 DE JULHO DE 2025, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARCONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 27 DE JUNHO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de capina, roço e outros serviços para atender as necessidades dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico N° 07.015/2025, Contratados: Athos Construcoes LTDA - CNPJ: 08.237.585/0001-70 , com valor global de: R$ 14.998.552,32 (quatorze milhões, novecentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos) . Novo Oriente - Ceará, 30 de junho de 2025. Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público o Extrato do Contrato n° 202506060001, com valor global de R$ 3.569.136,62 (três milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), oriundo do Pregão Eletrônico N° 07.015/2025. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de capina, roço e outros serviços para atender as necessidades dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, Contratada: Athos Construcoes LTDA - CNPJ: 08.237.585/0001-70, Data de Assinatura: 06/06/2025, Prazo Vigência do Contrato do Contrato: 12 Meses. Signatários: Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira, Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação e José Railton Teixeira Costa - Representante legal da Empresa: Athos Construções LTDA. Novo Oriente -CE, 30 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Julgamento do Recurso - Pregão Eletrônico nº 2025.05.20.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso de suas funções, vem informar do indeferimento ao recurso administrativo interposto junto ao Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.05.20.1, por parte da empresa Jodiesel Eletrodiesel Industria Comercio e Servicos LTDA. Desta forma fica mantido o julgamento realizado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme parecer jurídico acostado aos autos do processo. Diante do exposto, informamos que o presente Processo já poderá ser Adjudicado e Homologado em favor do seu respectivo vencedor. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 92744706, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected] Potengi/Ceará, 26 de junho de 2025. Elisabete de Alencar Costa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Anulação do Pregão Eletrônico Nº PE03/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação de Aquisição de bens e serviços comuns, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 03/2025 - SEMED, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, destinado a suprir as necessidades das escolas da rede municipal de ensino de Tianguá - CE, com vistas à melhoria da infraestrutura educacional e ao atendimento das demandas decorrentes de ampliações, reposições e adequações dos ambientes escolares, foi anulado, em razão de vícios que comprometem a legalidade do certame e alterações no termo de referência. E-mail: [email protected]. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 26 de junho de 2025.