DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE04/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE04/2025–SEMED, que tem como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de mobiliário escolar, para atender as escolas da rede municipal de Ensino de Tianguá-Ceará tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/,https://www. tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 14:00hs do dia 11/06/2025. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 14:00h05min. Início da Disputa de Lances às 14:00h10min dia 11/06/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 27 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.26.1. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Horizonte-CE, através do Plano de Trabalho do MAPP 1098, referente ao Convênio com a SOP Nº 130/2021. Número do Contrato: 2025.06.25.3. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Contratada: VK Construções e Empreendimentos LTDA. Valor Total: R$ 920.075,08 (novecentos e vinte mil e setenta e cinco reais e oito centavos). Data da Assinatura do Contrato: 26 de Junho de 2025. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Victor Sousa de Castro Alves. Observação: O descritivo do item, valor unitário e total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC - Aviso de Adiamento de Licitação. A Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025-PE, cujo objeto é o contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de veículos destinado ao atendimento das necessidades de locomoção dos pacientes de diversos Municípios que são assistidos pela Policlínica Dr. Sebastião Limeira Guedes junto ao Consorcio de Saúde da Microrregião do Icó - Ce, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 09 de julho de 2025, às 08:00h, abertura e classificação das propostas às 13:00h, disputa de lances a partir das 13:30h (horários de Brasília). O Edital poderá ser obtido através do sítio: https://www.cpsmic.ce.gov.br/, www.novobbmnet.com.br e sitehttps://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/ abertas, as demais informações poderão ser adquiridas na forma prevista do Edital. Icó - CE, 26 de junho de 2025. Bruna Josino Maciel de Melo Peixoto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - Aviso de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 2025.06.23.01 - DE. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos hospitalares (grupos A,B E E) do CEO-R -José Hindenburg Sabino Aguiar e da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM. Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa. Cadastramento das Propostas: Início: 01/07/2025 às 07:00 Horas (Horário de Brasília) / Término: 04/07/2025 às 17:00 Horas (Horário de Brasília); Abertura das Propostas: Início: 07/07/2025 às 09:00 Horas (Horário de Brasília). Período de Lances de 6 (seis) horas. Local: BNC COMPRAS - https://bnc.org.br/. O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites https://bnc.org.br/. Camocim/CE, 27 de junho de 2025. Valônia Siqueira Benicio - Secretária Executiva do CPSMCAM.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo de Rescisão Contratual Unilateral. Ampla Concorrência Nº 008.2023-CP. Objeto: Execução dos serviços de construção de escolas de 12 salas, com quadra coberta (padrão FNDE), na localidade de Parada, de interesse da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante. Do Fundamento Legal: A rescisão contratual unilateral em questão encontra amparo no disposto o presente instrumento está amparado no Artigo 79, inciso II, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Cláusula Nona - Da Rescisão do contrato originário. Rescisão Contratual com a Empresa: MV&R Locação e Construção LTDA. Rescisão Contratual Referente ao Contrato: 20231420. Secretaria: Secretaria de Educação. Data da Rescisão: 11 de junho de 2025. São Gonçalo do Amarante/CE, 11 de junho de 2025.Cleane Pontes de Queiroz - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 03/2025-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica n° 03/2025-SEINFRA - serviços de pavimentação em diversas Ruas no Município de Cruz. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 14h00min do dia 14 de Julho de 2025. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no – Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 27 de Junho de 2025. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 10.06.02/2025-SRP. Objeto: Seleção de empresa visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição do Projeto Pedagógico Brincar Inclusivo (parques infantis projetados), para atender a demanda da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Morada Nova. Tipo: Menor Preço Por lote. A Agente de Contratação/ Pregoeira comunica aos interessados que no dia 14 de julho de 2025 as 08h:30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com. br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Morada Nova/CE, 27 de junho de 2025. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Readequação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR - PNAB 2024. O Município de Solonópole, Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo, Registrada pelo CNPJ Nº 07.733.256/0001-57, torna público aos interessados a Readequação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), resultado do Plano de Ação nº 30882120230005-017596 referente à utilização dos recursos recebidos para aplicação da Lei Federal nº 14.399 de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, no Valor de R$ 159.736,67 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), para aplicação em ações de Fomento Cultural, de Bolsas e Capacitação, Manutenção de Espaços, Aquisição de Equipamentos Culturais e Operacionalização. A Secretaria informa que todos os atos estão publicizados no site institucional da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, em página específica, acessada pelo link: https://www.solonopole.ce.gov.br e também serão publicados os chamamentos públicos. Outras informações podem ser solicitadas através do e-mail institucional secult.solonopole.ce@gmail. com. Solonópole/CE, 10 de junho de 2025. João Batista da Silva - Secretário da Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Suspensão de Edital. A Secretaria Municipal de Saúde, comunicam aos interessados a suspensão do Edital nº 018/2025, referente ao objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço oftalmológico completo, compreendendo a realização de consultas oftalmológicas com uso de unidade móvel, e o fornecimento de armações e lentes oftálmicas (visão simples, bifocais e progressivas), para distribuição gratuita a população em situação de vulnerabilidade social, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus/CE, publicado em 11/06/2025. A suspensão se dá por motivo de pedido de esclarecimento, o qual culminou na necessidade de reavaliação técnica, e vigorará até a publicação de nova data. As informações atualizadas serão divulgadas por meio do Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www. pacajus.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Dessa forma, ficam temporariamente suspensos todos os prazos previstos no referido edital, até que nova comunicação seja oficialmente publicada.