DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 11 de Julho de 2025, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2706.01/2025, cujo objeto é a aquisição de tablets para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro-CE, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com. br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 27 de Junho de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Ratificação do Processo Administrativo de Adesão N° 002/2025-SME. Extrato de Adesão do Processo Administrativo de Adesão Nº 002/2025-SME à Ata de Registro de Preços n° PE 036/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2024, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba-CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, para aquisição de mobiliários escolares para atender as necessidades das escolas com objetivo de renovar e padronizar os mobiliários das escolas do município, em favor do Fornecedor: New Qualitty Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.279.643/0001-02, com o Valor Global de R$ 1.648.765,00 (um milhão seiscentos e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e cinco reais). Ratifico a adesão na forma da Lei. Mauriti/CE, 25 de junho de 2025. Gilberto Juca da Silva - Secretário Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 01/2025-SECIPS, cujo objeto serviços de construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - PT 1089778-14, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 15 de julho de 2025, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www. novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 27 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 031/2025-PE. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 14 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br , o Pregão Eletrônico nº 031/2025-PE. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria na orientação e acompanhamento dos procedimentos e artefatos da fase de planejamento das contratações públicas, junto as diversas secretarias do município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 27 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. A Prefeitura Municipal de Ararendá-CE, por intermédio da Secretaria de Educação torna público, através do Processo Carona nº CA-01.250625-SEDUC a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 0307.01/2024, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° PE-01.170624-SECULT, gerenciado pela Secretaria de Cultura do Município de Ararendá-CE. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação em infraestrutura para eventos, incluindo, atração musical, iluminação, montagem e desmontagem de equipamentos e estruturas, para realização da inauguração do Centro de Formação Continuada junto a Secretaria de Educação do Município de Ararendá/CE. Contratada(s): Premiere Locações e Serviços LTDA. Valor Global: R$ 30.346,82 (trinta mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Pré-Qualificação N.º 250601202508. Objeto: Pré-Qualificação a seleção de empresas especializadas na execução de pavimentação em pedra tosca, para participarem de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras a serem realizadas pelo Município de Amontada-CE. Tipo: Menor Preço. O período para recebimento dos documentos dar-se-á até o dia 16 de Julho de 2025, às 23h59min (horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://www.amontada.ce.gov.br/chamamento.php,https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/index.php/outras_modalid, www.licitamaisbrasil.com.br. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto - Secretária de Infraestrutura. Amontada/ CE, 26 de Junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 11 de Julho de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90027-2025-PE-DIV, tipo menor preço, tendo como objeto o contratação de empresa especializada em serviço de locação de equipamentos eletrônicos para realizar acompanhamento com monitoramento das Secretarias do Município de Jaguaruana - CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 26 de Junho de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.06.17.1-SRP. Julgamento: Menor Preço Por Lote . Objeto: Registro de Preços visando futuros e eventuais contratações de serviços de manutenção e reparos metalúrgicos, com reposição de peças, bem como confecção de novos produtos padronizados, destinados a diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 15 de julho de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 27 de junho de 2025. Diego Luis Leandro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato do Termo de Rescisão nº 2025.03.11/002. Referente à Licitação na modalidade Concorrência nº 2025.01.27.2 . Fundamento Legal: Art. 137 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa G. N. Botao LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.385.744/0001-98. Objeto: Contratação dos serviços a serem prestados na conclusão da obra de construção da Creche Pró-Infância Tipo 1 na sede do Município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Da Rescisão: As partes justas e contratadas acordam em rescindir o contrato de prestação dos serviços de forma amigável. Data da rescisão: 26 de junho de 2025. Signatários: Elisabete de Alencar Costa e Gustavo Nogueira Botão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Revogação de Licitação. O Ordenador de Despesas abaixo assinado faz publicar o Extrato de Revogação da Pregão Eletrônico Nº. 2001.01/2025-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de locação de trator com grade de arrasto destinado ao Programa de Aração de Terras, junto a Secretaria Municipal de Agricultura de Cedro/CE. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/21, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165 I da referida Lei. Decorrido o prazo de 03 dias úteis a contar da publicação nos mesmos meios de publicidade inicial do certame, conforme previsão legal, em caso dos partícipes não apresentarem razões recursais, fica declarado Revogado o processo supracitado. Cedro-CE, 27 de junho de 2025. Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura.

Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do 1º e 2° Termo do Aditivo, resultante do Pregão Eletrônico nº 08.001/2024-PERP; n°08.001/2024-01-SME - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Daniela Gomes dos Santos. OBJETO: Aquisições de maquinas, utensílios e equipamentos, mobiliários em geral, material e equipamento de processamento de dados, aparelhos e utensílios domésticos, maquinas e outros materiais destinado a suprir a necessidade da Secretaria de Educação de Quixadá/CE. O presente aditivo consigna um acréscimo no quantitativo correspondente a 25,00%. Signatária Contratante: Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Data da assinatura: 17 e 30 de dezembro de 2024.