DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | F
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESP
15 ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENT|ORTALEZA, 27 DE JUNH
ESA
FONTE
ID. USO
S
15009100000
0|O DE 2025
VALOR
712000000| |---|---|---| |-

26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENT|..

S
25009100000
0|..,
1.385.000,00
138500000| |

26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.|..
|..,
395.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTO
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|S
2.500.9100000
0|395.000,00
131355000| |-
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
||..,
1.313.550,00| |08.128.121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
10720 - Arimoramento da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS||400.000,00| |p .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CO
|RRENTES
1.500.9100000
0|400.000,00| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11087 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regionais.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CO|RRENTES
15009100000
0|700.000,00
70000000| |-

08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11338 - Cofinanciamento Estadual para a Oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI|
..

) no Âmbito Municipal|.,
213.550,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CO
TOTAL DO ANEXO II SUPLEMENTAÃO DAS INDIRETAS|, .
RRENTES
1.500.9100000
0|213.550,00
4886463648| |-Ç
ANEXO DO DECRETO Nº36696 DE 27 DE JUNHO|DE 2025|..,| |.
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE
ID. USO|VALOR
| |04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS||798.010,00
3.420,00| |02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10718 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores e Magistrados -TJ 1º Grau (PROMOJUD-COMP.II)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059
1|1.400,00
1.400,00| |02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.||202000| |10719 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores e Magistrados -TJ 2º Grau (PROMOJUD-COMP.II)||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|1.754.3220059
1|2.020,00
670.000,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (1º Grau) - (PROM
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|OJUD - COMP. I)
1.754.3220059
1|225.000,00
225.000,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (2º Grau) - (PROM
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|OJUD - COMP. I)
1.754.3220059
1|124.000,00
124.000,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.||11040000| |10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059
1|.,
110.400,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.||10360000| |10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.754.3220059
1|.,
103.600,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
||4800000| |10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).
||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|1.754.3220059
1|48.000,00
5900000| |10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).
||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
04100191 - SECRETARIA GOVERNAN?A INSTITUCIONAL|1.754.3220059
1|59.000,00
124.590,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.||12459000| |10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).
||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059
1|124.590,00| |10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO||177.699,00
177.699,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.||1| |10999 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública||77.699,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.700.2200082
1|177.699,00| |18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO||39.200,00| |18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO||39.200,00| |06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11870 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC para os Equipamentos do Sistema Penitenciário.||39.200,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.700.2200082
1|39.200,00| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
||4.464.314,22| |21100034 - COORDENADORIA DO CRÉDITO RURAL
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10653 - Apoio ao Programa Garantia Safra.||4.464.314,22
3.554.400,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
0|3.554.400,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10653 - Apoio ao Programa Garantia Safra.||909.914,22| |02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|1.500.9100000
0|909.914,22
7.648.402,20| |22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO||7.648.402,20| |12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDAD
11264 - Apoio aos Municípios na Promoção da Integração Social no Âmbito Educacional no Desenvolvimento do PAIC Integral.|E E QUALIDADE.|2.671.773,25| |03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000
0|2.671.773,25| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
||1.000.00000| |11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino.
||,| |03 - GRANDE

INVESTIMENTOS|2.544.9200000
1|1.000.000,00| |FORTALEZA
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11292 - Reforma de Escolas Estaduais de Ensino Médio.
01 CARIRI
OTRAS DESPESAS CORRETES|2449200000
1|15.020,83
102083| |-
U N
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11292 - Reforma de Escolas Estaduais de Ensino Médio|.5.
|5.,
79.386,20| |.
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.544.9200000
1|79.386,20| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11292 - Reforma de Escolas Estaduais de Ensino Médio||1.286.053,01| |.
03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.544.9200000
1|1.286.053,01|