DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2025
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
É| |---| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDIO.
11292 - Reforma de Escolas Estaduais de Ensino Médio.
14.349,82| |08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.544.9200000
1
14.349,82| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11292 - Reforma de Escolas Estaduais de Ensino Médio.
210.708,11| |09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.544.9200000
1
210.708,11| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11292 - Reforma de Escolas Estaduais de Ensino Médio.
171.124,98| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.544.9200000
1
171.124,98
12362144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO| |.. .
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.569.9200000
1
200.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
999.986,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.570.2200082
1
999.986,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
| |
11299 - Ampliação e Adequação da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.550.9200000
1
1.000.000,00| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
22.997.091,64| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
20.588.17200| |
,
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00003 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496.
6.093.517,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.501.1100000
0
6.093.517,00| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00003 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496.
4.200.569,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.501.1100000
0
4.200.569,00| |

28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
20479 - Obrigações Especiais Devidas pelo Estado.
10.294.086,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.294.086,00
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
2.408.919,64| |04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos.
2.408.919,64
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
2.408.91964| |,
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
750933667| |
..,
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
750933667| |
..,
08.246.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade.
7.509.336,67
03 - GRANDE



| |
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
7.509.336,67
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
111.24481| |,
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
11124481| |
.,
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
10917 - Fortalecimento e Apoio aos Adolescentes e Jovens em Pós-Medida no Âmbito do POC - Programa de Oportunidades e Cidadania (Previo/BID - COMP III).
111.244,81| |
03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
5
111.244,81| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
19.000,00
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
19.000,00| |14.334.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21153 - Realização de Capacitação Profissional para Agentes Públicos que Atuem Direta ou Indiretamente na Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência.
5.000,00| |
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
5.000,00
14334167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
| |.. .
21153 - Realização de Capacitação Profissional para Agentes Públicos que Atuem Direta ou Indiretamente na Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência.
5.000,00| |02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
5.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira.
9.000,00| |03 - GRANDE



| |FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
9.000,00
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
43.764.298,54| |ANEXO DO DECRETO Nº36.696 DE 27 DE JUNHO DE 2025
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR

| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
111.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
111.000,00
| |20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.

111.00000| |20164 - Manutenção dos Serviços Administrativos - EMATERCE
,




| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
111.000,00
| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
35.099.528,00
24200824 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E SAÚDE AMBIENTAL ZÉ MARIA DO TOMÉ - CERESTA
129.671,00| |10.302.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20638 - Manutenção dos centros de referência em saúde do trabalhador.
129.671,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
129.671,00
24200864 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
34.269.857,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
3426985700| |20581 - Manutenção do hospital regional do Sertão Central executado por meio de contrato de gestão.
..,
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
34.269.857,00| |24200934 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE
700.000,00| |10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.
20750 - Promoção das Políticas de Educação e Trabalho no SUS.
700.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.600.9200000
1
700.000,00| |31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
431.638,84
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
431.638,84| |19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10935 - Modernização da Infraestrutura das Unidades de Serviço de Ciência, Tecnologia e Inovação - Nutec
431.638,84
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.700.2200082
1
431.638,84| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
9.500.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
9.500.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11607 - Construção de Unidades de Segurança Pública da Polícia Civil.
540.000,00| |05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
540.000,00
06181196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE
| |.. .
11608 - Recuperação e Manutenção Predial de Unidades de Segurança Publica.
4.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
4.000.000,00|