DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2025

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do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, cujo termo final passará a ser o dia 14/06/2026. III - VALOR GLOBAL: 1.310.478,07 ( um milhão, trezentos e dez mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sete centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas V - DATA E ASSINANTES: 13/06/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e JAIME VERAS SILVA FILHO (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004828/2025-58 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº117/2024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 117/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). JOÃO PAULO SALES CORDEIRO, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, cujo termo final passará a ser o dia 21/06/2026. III - VALOR GLOBAL: 741.909,49 ( setecentos e quarenta e um mil, novecentos e nove reais e quarenta e nove centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e JOÃO PAULO SALES CORDEIRO (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004428/2025-42 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº091/2022

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 91/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 19/12/2025. III - VALOR GLOBAL: 936.190,48 ( novecentos e trinta e seis mil, cento e noventa reais e quarenta e oito centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005704/2025-90 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº270/2022

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 270/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). RAIMUNDO LOPES JUNIOR, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, cujo termo final passará a ser o dia 20/06/2026. III - VALOR GLOBAL: 7.668.145,97 ( sete milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e RAIMUNDO LOPES JUNIOR (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004125/2025-20 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº106/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º106/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO,e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.462.364/0001-47, já qualificado nos autos originais de formalização, representado pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, já qualificado nos autos originais, doravante denominado CONVENENTE. II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 360 (trezentos e sessenta)dias, findando em (18/06/2026 III - VALOR GLOBAL: 2.007.257,70 ( dois milhões, sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA (Prefeito do Município de IPAPORANGA – CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004905/2025-70 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº139/2023

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 139/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). JULIANA MONTEIRO ABREU, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 18/12/2025. III - VALOR GLOBAL: 3.013.685,41 ( três milhões, treze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP)e JULIANA MONTEIRO ABREU (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004808/2025-87 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº158/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 158/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001-75, com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, nº 765, Altos, Centro, CEP: 62.875-000, Chorozinho-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. CÉLIA MARINHO ALBANO, devidamente qualificada no Processo Administrativo supramencionado, doravante denominado CONVENENTE, II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 18/12/2025. III - VALOR GLOBAL: 3.607.726,65 ( três milhões, seiscentos e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e CÉLIA MARINHO ALBANO (Prefeita do Município de Chorozinho-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES